Periódico
Revista de processo: vol. 49, n. 357 (nov. 2024)
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Revista de processo: vol. 49, n. 357 (nov. 2024)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/242515Periodicidade
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Conteúdo
Interseções entre o princípio da caridade e o contraditório no processo civil: uma abordagem pela teoria da argumentação / Eduardo Scarparo, Igor Schroder Sliwka
A coisa julgada e a questão não decidida / Rodrigo Nery
Limites e possibilidades das convenções processuais sobre standards probatórios / Ravi Peixoto
A (in)efetividade da tutela executiva pecuniária / Benedito Cerezzo Pereira Filho
Tutela provisória e cumprimento provisório de sentença: aspectos gerais e relações entre os institutos / Lorena Fadel Koga
Aspectos polêmicos da colegialidade no processo civil (parte 3 de 3): riscos e benefícios da sessão colegiada virtual / Vitor de Santa Rita Loureiro
Óbices de acesso recursal aos Tribunais Superiores: necessidade de eliminar a jurisprudência defensiva e implementar filtros recursais mais eficazes / Mauro Pedroso Gonçalves
A nova função dos embargos de declaração: instrumento para o aperfeiçoamento da tese formada em recursos repetitivos / Teresa Arruda Alvim, Caio Yukio Shimoda
Tema 1.141-RG do STF: a releitura dos institutos jurídicos recursais no sistema brasileiro de precedentes: um tema sensível e necessário / William Santos Ferreira, Francisco Silveira de Aguiar Neto
Liquidação e execução coletiva de obrigação de pagar quantia a indivíduos identificados: o Tema 1.270 da repercussão geral / Sérgio Cruz Arenhart, Hermes Zaneti Jr., Edilson Vitorelli
Análise comparativa dos mecanismos de monitoramento de decisões estruturais sobre políticas públicas no Brasil e na Colômbia / Yago Nunes dos Santos, Verônica de Santana Bispo
Dano processual: a ação de improbidade administrativa e seus efeitos nos direitos dos réus (caso Pedro Malan e outros) / Luiz Manoel Gomes Junior, Celso Hiroshi Iocohama
Repercussões gerais e recursos repetitivos em matéria tributária: incertezas, indeterminações e desigualdades que podem derivar da aplicação do precedente a caso semelhante / Andressa Paula Sena Lísias
O sistema de precedentes brasileiro entre civil law e common law: a edição de súmulas e fixação de teses / Humberto Theodoro Júnior, Érico Andrade
Superação de precedentes e tutela da confiança depositada na orientação anterior: os casos hipotéticos da falta de modulação e da modulação com critério ilegítimo / Taís Santos de Araújo
Processo civil comparado e a dicotomia civil law e common law: contribuições de Michele Taruffo (1943-2020) / Carla Adams Bins Perin
Análise econômica da litigância predatória – Parte 2 / José Wellington Bezerra da Costa Neto
Insuficiência de recursos no procedimento arbitral: direito brasileiro e direito comparado / Beat Walter Rechsteiner
Third-party litigation funding: acesso à justiça via arbitragem e fomento ao mercado / Flávio Pansieri, Bruno Maranhão
O processo civil sob a ótica da tutela jurisdicional: a contribuição de Carlos Alberto Alvaro de Oliveira (1942-2013) / Vivian Schönhofen
Participação no processo civil, de Sofia Temer / Teresa Arruda Alvim
Fonte
REVISTA DE PROCESSO. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 49, n. 357, nov. 2024. 580 p.Veja também
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