Extrato
Diário Oficial da União: n. 239, p. 147 (14 dez. 2017). Seção 3
ExtratoPeriódico
Coleção
Extrato
Diário Oficial da União: n. 239, p. 147 (14 dez. 2017). Seção 3
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/241815Periodicidade
Diária
Notas
Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Notas de conteúdo
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica [de 2017], celebrado entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), a CÂMARA DOS DEPUTADOS (CD), o SENADO FEDERAL (SF), o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (TJDFT), tendo como objeto estabelecer cooperação técnica no âmbito da acessibilidade e da inclusão social da pessoa com deficiência.ExtratoPeriódico
Coleção
Veja também
-
Instrução Normativa n. 1, de 16 de dezembro de 2019
Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal | 19 dez. 2019Define o valor da anuidade a ser repassado ao Senado Federal em função da participação de Bibliotecas componentes da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI). -
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 2088 (19 out. 2016). Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 out. 2016 -
A Justiça do trabalho e a Emenda constitucional 45/2004
Teixeira Filho, Manoel Antonio | jan. 2005Em 8 de dezembro de 2004 — depois de mais de doze anos de discussões —, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição da República, promulgaram a Emenda Constitucional n. 45, da mesma data, que introduziu alterações na estrutura do Poder Judiciário. Essas modificações ... -
Diário Oficial da União: n. 85, p. 140 (5 maio 2017). Seção 3
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 maio 2017 -
Diário Oficial da União: n. 105, p. 177 (4 jun. 2024). Seção 3
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 jun. 2024 -
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 2360 (24 nov. 2017). Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 nov. 2017 -
Diário Oficial da União: n. 185, p. 138 (25 set. 2018). Seção 3
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2018 -
A nova lei da terceirização: Lei n. 13.429/2017: um cheque em branco ao empresariado
Santos, Enoque Ribeiro dos | jun. 2017Já era chegado o momento de o Brasil, à semelhança dos países de economia avançada, nos novos tempos da globalização dos mercados e especialmente das inovações ocorridas no mercado de trabalho e emprego, ter uma nova Lei da Terceirização. Isto porque até então apenas a Súmula no. 331 do Tribunal Superior do Trabalho, a ... -
Brasil. Lei n. 14.049, de 26 de agosto de 2020
Brasil | 27 ago. 2020Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, do Trabalho, e do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 2238 (31 maio 2017). Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 maio 2017