Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 25 de novembro de 2019, que transforma a Seção de Administração do Berçário, vinculada à Secretaria de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho, em Núcleo de Administração do Berçário; e transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior ...

Transforma funções comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico (CTPJE) do Tribunal Superior do Trabalho.

Transforma funções comissionadas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Transfere e transforma função comissionada no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Reestrutura a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.