Referenda o Ato n. 31/GDGSET.GP, de 22 de janeiro de 2024, que transfere função comissionada da Coordenadoria de Qualidade de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 309/TST.GP, de 31 de maio de 2022, que altera os Anexos da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 584/GDGSET.GP, de 17 de outubro de 2023, que transforma, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o Núcleo de Odontologia Ocupacional e Assistencial em Seção de Odontologia Ocupacional e Assistencial, vinculada à Divisão Médica e Odontológica; e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas.

Referenda o Ato n. 491/GDGSET.GP, de 6 de setembro de 2024, que aprova, sem aumento de despesas, alterações na estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.