Altera o Ato Conjunto n. 3/TST.ENAMAT, de 24 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a contratação e o pagamento de profissionais de ensino e demais prestadores de serviços envolvidos nos processos de seleção, formação e aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho e em outras atividades desenvolvidas pela Escola Nacional ...

Altera o Ato n. 317/SEAUD.GP, de 4 de agosto de 2020, que regulamenta a atividade de auditoria interna no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e aprova o Estatuto de Auditoria Interna e o Código de Ética da Unidade de Auditoria de que tratam as Resoluções CNJ n. 308 e n. 309, de 11 de março de 2020.

Referenda, com alterações, o Ato n. 58/GDGSET.GP, de 29 de janeiro de 2024, que altera o inciso IV do art. 3º da Resolução Administrativa n. 1724, de 2 de fevereiro de 2015, o qual regulamenta a convocação de magistrados para auxílio à Presidência e Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, à Presidência do ...

Atualiza as competências dos magistrados do trabalho a serem observadas pelas escolas judiciais da justiça do trabalho no planejamento das atividades formativas.

Divulga os cargos vagos de Juiz do Trabalho Substituto nos Tribunais Regionais do Trabalho e convoca os candidatos para apresentação do Termo de Opção por Lotação.