Referenda o ato administrativo que autoriza o afastamento do Exmo. Sr. Ministro AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, no período de 22 de setembro a 12 de novembro de 2023, para atuar nos trabalhos de correção das provas de sentença do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do Exmo. Sr. Ministro CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO, no período de 1º de agosto a 4 de setembro de 2023, para atuar nos trabalhos de correção das provas discursivas do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho.

Referenda o ato administrativo, de 14 de março de 2024, que deferiu os pedidos formulados pelo Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, de concessão de férias, no período de 16 a 18 de março de 2024; e prorrogação da autorização para afastamento do país até o dia 18 de março de 2024.

Referenda o Ato n. 491/SEGJUD.GP, de 4 de setembro de 2015, que prorrogou o período de afastamento do Exmo. Sr. Ministro FERNANDO EIZO ONO, em licença para tratamento de saúde.

Referenda o Ato n. 177/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de maio de 2020, que prorroga o prazo de validade e suspende a contagem do prazo de concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, regido pelo Edital n. 1, de 4 de agosto de 2017, para os cargos efetivos constantes do Edital n. 14, de 29 de junho de 2018.