Altera o Ato n. 733/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso; e o Ato n. 391/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2017, que fixa a remuneração dos profissionais de ensino atuantes nos eventos de capacitação coordenados pelo Centro de Formação ...

Aprova o Estatuto do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (CEFAST).

Designa o Exmo. Ministro RENATO DE LACERDA PAIVA como membro suplente da Comissão de Ministros criada pelo Ato n. 315/SERH.GDGCA.GP, de 8 de agosto de 2003, para coordenar o Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores do TST (CEFAST), instituído pela Resolução Administrativa n. 939, de 20 de junho de 2003.

Referenda o Ato n. 530/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de setembro de 2024, que regulamenta o Programa de Gestão de Desempenho por Competências e Resultados no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 476/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 2 de setembro de 2024, que altera o Ato n. 480/TST.DILEP.SEGPES.SESAUD.CPAI.GP, de 10 de dezembro de 2020, que regulamenta a concessão de condições especiais de trabalho ao servidor com deficiência ou doença grave ou que tenha filhos ou dependentes legais na mesma condição ...