Designa membros para integrarem o Comitê de Governança de Gestão de Pesquisa e Ciência de Dados (SGGPJD) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e da Justiça do Trabalho de Primeiro e Segundo Graus, em atenção ao art. 3º do Ato Conjunto n. 54/TST.CSJT.GP, de 3 ...

Designa membros para integrarem o Conselho Científico de Pesquisa Judiciária, em atenção ao art. 8º, incisos III e IV do Ato n. 44/TST.GP, de 9 de fevereiro de 2022.

Designa membros para integrarem a Comissão de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao art. 5º do Ato Conjunto n. 47/TST.CSJT.GP.CADI, de 4 de julho de 2022.

Designa membros para integrarem o Comitê de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em atenção ao art. 3º do Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP.SG, de 11 de junho de 2021, alterado pelo Ato Conjunto n. 31/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de ...

Designa o encarregado do tratamento de dados pessoais, na forma exigida pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em atenção ao art. 2º do Ato Conjunto n. 46/TST.CSJT.GP, de 4 de novembro de 2020.