Periódico
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 11, n. 112 (ago. 2022)
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/211657Periodicidad
Mensal
Descripción
Edição temática: Direito à estabilidadeContenido
Referencia bibliográfica
REVISTA ELETRÔNICA [DO] TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO. Curitiba: Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região, v. 11, n. 112, ago. 2022. 212 p.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Súmula nº 244, inciso III, do TST: uma análise do conflito de direitos gerado à luz do princípio da dignidade humana
Mello, Thiago Barisson; Memória, Ana Carolina Oliveira Guedes; Vieira, Gabriel de Souza; Ramos, Jacson Raielvone; Costa, Odaisa Duarte | dez. 2017Trata especificamente do conflito de direitos que surge do instituto do Direito Trabalhista da estabilidade da mulher gestante nos contratos de trabalho por tempo determinado e indeterminado. Para a confecção da presente produção acadêmica, foi utilizado o método indutivo, sendo realizadas pesquisas bibliográficas em ... -
Contratação por prazo determinado e estabilidade provisória da gestante: uma releitura necessária
Gaia, Fausto Siqueira | ago. 2022[por] Analisa os aspectos relacionados à estabilidade provisória da empregada gestante nos contratos por prazo determinado à luz dos princípios contratuais estruturantes do direito civil. Assentado na teoria do diálogo das fontes do direito do trabalho com o direito civil, o artigo objetivará, por meio da utilização do ... -
A garantia provisória no emprego do diretor eleito de cooperativa
Assis, Araken de; Fonseca, Fernando Krieg da; Assis, Bóris Chechi de | out. 2021[por] Analisa a garantia provisória no emprego estendida aos direitos eleitos de cooperativa pelo alcance do art. 55 da Lei 5.764/71. Para tanto, relembrar-se-á a formação do sistema de garantias no emprego no direito brasileiro, com análise e distinção das espécies de extinção do contrato de trabalho e os pressupostos ... -
Brasil. Lei n. 12.812, de 16 de maio de 2013
Brasil | 17 maio 2013Inclui o art. 391-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a estabilidade provisória da gestante, prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 11, n. 111 (jul. 2022)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | jul. 2022 -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 10, n. 99 (maio 2021)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | maio 2021 -
Aspectos da estabilidade provisória da gestante nos contratos de trabalho por tempo determinado e a proteção à maternidade
Penteado, Franciéle Aparecida; Margraf, Priscila de Oliveira; Razaboni Junior, Ricardo Bispo | ago. 2018[por] Concentra os fatos mais importantes no cenário jurídico trabalhista, com relação aos aspectos jurídicos e práticos do direito das gestantes à estabilidade provisória sob enfoque dos Princípios Gerais de Direito e, principalmente, da Proteção à Maternidade. Desde já se ressalta que não se busca esgotar a questão, ... -
Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 9, n. 12 (ago. 2020)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT) | ago. 2020 -
Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 6, n. 9 (out. 2017)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT) | out. 2017 -
O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017
Oliveira, Sebastião Geraldo de | mar. 2019A reforma trabalhista foi aprovada pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, para vigorar 120 dias após a sua publicação, ocorrida no dia 14 de julho de 2017. Então, desde 11 de novembro de 2017 está em vigor no Brasil praticamente uma nova CLT, cuja alteração foi a mais profunda ocorrida desde a sua promulgação oficial ...