• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosMateriasTipoEsta colecciónAutoresTítulosMateriasTipo

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Revistas
    • Ver ítem
    Periódico

    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 11, n. 112 (ago. 2022)

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | ago. 2022
    Thumbnail

    PDF (2Mb)

    SYS (RVBI)
    1043562
    Colecciones
    • Revistas3009

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Periódico

    Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 11, n. 112 (ago. 2022)

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | ago. 2022
    PDF (2Mb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/211657
    Periodicidad
    Mensal
    Descripción
    Edição temática: Direito à estabilidade
    Contenido
    Direito à estabilidade da empregada gestante: uma análise acerca da proteção à maternidade / Danielle Gonçalves de Moraes
    A garantia provisória no emprego do diretor eleito de cooperativa / Araken de Assis, Fernando Krieg da Fonseca, Bóris Chechi de Assis
    Contratação por prazo determinado e estabilidade provisória da gestante: uma releitura necessária / Fausto Siqueira Gaia
    Lugar de mulher: a inserção da mulher no mercado de trabalho regular / Maria Fernanda Muniz da Silva, Arthur Leopoldino Ferreira Neto, Rui César Publio Borges Correa
    Referencia bibliográfica
    REVISTA ELETRÔNICA [DO] TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO. Curitiba: Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região, v. 11, n. 112, ago. 2022. 212 p.
    Palabras clave
    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT), periódico ; Justiça do trabalho, Brasil, periódico ; Direito do trabalho, Brasil, periódico ; Jurisprudência trabalhista, Brasil, periódico ; Legislação trabalhista, Brasil, periódico ; Processo trabalhista, Brasil, periódico ; Estabilidade provisória, Brasil ; Estabilidade no emprego, Brasil
    SYS (RVBI)
    1043562
    Colecciones
    • Revistas3009

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Súmula nº 244, inciso III, do TST: uma análise do conflito de direitos gerado à luz do princípio da dignidade humana 

      Mello, Thiago Barisson; Memória, Ana Carolina Oliveira Guedes; Vieira, Gabriel de Souza; Ramos, Jacson Raielvone; Costa, Odaisa Duarte | dez. 2017
      Trata especificamente do conflito de direitos que surge do instituto do Direito Trabalhista da estabilidade da mulher gestante nos contratos de trabalho por tempo determinado e indeterminado. Para a confecção da presente produção acadêmica, foi utilizado o método indutivo, sendo realizadas pesquisas bibliográficas em ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Contratação por prazo determinado e estabilidade provisória da gestante: uma releitura necessária 

      Gaia, Fausto Siqueira | ago. 2022
      [por] Analisa os aspectos relacionados à estabilidade provisória da empregada gestante nos contratos por prazo determinado à luz dos princípios contratuais estruturantes do direito civil. Assentado na teoria do diálogo das fontes do direito do trabalho com o direito civil, o artigo objetivará, por meio da utilização do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A garantia provisória no emprego do diretor eleito de cooperativa 

      Assis, Araken de; Fonseca, Fernando Krieg da; Assis, Bóris Chechi de | out. 2021
      [por] Analisa a garantia provisória no emprego estendida aos direitos eleitos de cooperativa pelo alcance do art. 55 da Lei 5.764/71. Para tanto, relembrar-se-á a formação do sistema de garantias no emprego no direito brasileiro, com análise e distinção das espécies de extinção do contrato de trabalho e os pressupostos ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.812, de 16 de maio de 2013 

      Brasil | 17 maio 2013
      Inclui o art. 391-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a estabilidade provisória da gestante, prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 11, n. 111 (jul. 2022) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | jul. 2022
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 10, n. 99 (maio 2021) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | maio 2021
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aspectos da estabilidade provisória da gestante nos contratos de trabalho por tempo determinado e a proteção à maternidade 

      Penteado, Franciéle Aparecida; Margraf, Priscila de Oliveira; Razaboni Junior, Ricardo Bispo | ago. 2018
      [por] Concentra os fatos mais importantes no cenário jurídico trabalhista, com relação aos aspectos jurídicos e práticos do direito das gestantes à estabilidade provisória sob enfoque dos Princípios Gerais de Direito e, principalmente, da Proteção à Maternidade. Desde já se ressalta que não se busca esgotar a questão, ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 9, n. 12 (ago. 2020) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT) | ago. 2020
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 6, n. 9 (out. 2017) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT) | out. 2017
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O dano extrapatrimonial trabalhista após a Lei n. 13.467/2017 

      Oliveira, Sebastião Geraldo de | mar. 2019
      A reforma trabalhista foi aprovada pela Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017, para vigorar 120 dias após a sua publicação, ocorrida no dia 14 de julho de 2017. Então, desde 11 de novembro de 2017 está em vigor no Brasil praticamente uma nova CLT, cuja alteração foi a mais profunda ocorrida desde a sua promulgação oficial ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 52513 documentos.