Extrato
Diário Oficial da União: n. 214, p. 17 (8 nov. 2011). Seção 1
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Diário Oficial da União: n. 214, p. 17 (8 nov. 2011). Seção 1
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/208573Periodicity
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Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Table of contents
Mensagem n. 499, de 7 de novembro de 2011 — Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA, para exercer o cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal.ExtratoPeriódico
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A Justiça do trabalho e a Emenda constitucional 45/2004
Em 8 de dezembro de 2004 — depois de mais de doze anos de discussões —, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição da República, promulgaram a Emenda Constitucional n. 45, da mesma data, que introduziu alterações na estrutura do Poder Judiciário. Essas modificações ... -
Resolução Administrativa n. 510, de 23 de abril de 1998
Declara os nomes dos juízes integrantes da lista para o preenchimento de vagas de Ministros Vitalícios, destinadas à Magistratura de Carreira e encaminha os nomes à Presidência da República. -
Resolução Administrativa n. 658, de 9 de setembro de 1999
Declara os nomes dos Membros do Ministério Público do Trabalho para o preenchimento da vaga de Ministro Vitalício, destinada à Membro do Ministério Público do Trabalho. Encaminha a lista composta de nomes dos Membros do Ministério Público do Trabalho à Presidência da República. -
A história da jurisdição constitucional no Brasil de 1824 a 1969: a herança constitucional recebida pela Constituição de 1988
Consiste em uma análise crítica e histórica acerca da jurisdição constitucional brasileira através das Constituições de 1824 a 1967, incluindo a Emenda de 1969 que para alguns possui natureza de Carta Política autônoma. O método utilizado é o de revisão bibliográfica, através de uma interpretação reflexiva sobre a evolução ... -
Resolução Administrativa n. 700, de 27 de abril de 2000
Declara os nomes dos membros do Ministério Público do Trabalho para o preenchimento da vaga de Ministro Vitalício Tribunal Superior do Trabalho e encaminha a lista à Presidência da República. -
Resolução Administrativa n. 925, de 24 de abril de 2003
Escolhe os nomes dos integrantes da lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga de Ministro Vitalício existente no Tribunal Superior do Trabalho, privativa de membro do Ministério Público do Trabalho, aberta em virtude da aposentadoria do Exmo. Ministro WAGNER PIMENTA. Encaminha a lista tríplice à Presidência da República. -
Ato n. 269/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de novembro de 2016
Altera a denominação do cargo de "Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Execução de Mandados" para "Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal" no Anexo II da Resolução n. 47, de 28 de março de 2008, que uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros ... -
Resolução Administrativa n. 735, de 21 de setembro de 2000
Altera a denominação de funções comissionadas de Chefe de Gabinete, originárias dos gabinetes da extinta representação classista do Tribunal Superior do Trabalho, para funções comissionadas de Assessor de Ministro. Autoriza o ajustamento da situação dos servidores exercentes do cargo de chefia de gabinete, que passarão ... -
Resolução Administrativa n. 1494, de 19 de dezembro de 2011
Convoca o Exmo. Desembargador Federal FLÁVIO PORTINHO SIRANGELO para atuar temporariamente no Tribunal Superior do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria da Exma. Ministra ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA. -
Brasil. Decreto de 20 de dezembro de 2011
Concede aposentadoria a ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA, no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
