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    Extrato

    Diário Oficial da União: n. 246, p. 33 (23 dez. 2005). Seção 1

    Brasil. Presidência da República (PR) | 23 dez. 2005
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    PDF (29Kb)

    Extrato
    Periódico
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    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados24991

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    Extrato

    Diário Oficial da União: n. 246, p. 33 (23 dez. 2005). Seção 1

    Brasil. Presidência da República (PR) | 23 dez. 2005
    PDF (29Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/208560
    Periodicity
    Diária
    Description
    Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.
    Table of contents
    Mensagem n. 896, de 22 de dezembro de 2005 — Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Exmo. Juiz HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado.

    Mensagem n. 897, de 22 de dezembro de 2005 — Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Exmo. Juiz ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado.

    Mensagem n. 898, de 22 de dezembro de 2005 — Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Exmo. Juiz LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado.

    Mensagem n. 899, de 22 de dezembro de 2005 —Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome da Exma. Juíza ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado.
    Extrato
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 479, de 11 de dezembro de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 dez. 1997
      Escolhe os nomes para compor a lista de promoção por merecimento ao cargo de Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região; declara a apuração da votação; e registra os nomes que compõem a lista.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 632, de 26 de maio de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 1999
      Escolhe os nomes dos Juízes de carreira da Magistratura Trabalhista dos Tribunais Regionais do Trabalho para compor a lista destinada ao preenchimento da vaga de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, em decorrência da aposentadoria do Exmo. Ministro ERMES PEDRO PEDRASSANI.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 510, de 23 de abril de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 abr. 1998
      Declara os nomes dos juízes integrantes da lista para o preenchimento de vagas de Ministros Vitalícios, destinadas à Magistratura de Carreira e encaminha os nomes à Presidência da República.
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      Ato

      Ato n. 298/GDGCA.GP, de 4 de outubro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 out. 2006
      Transforma cargo em comissão de Assessor dos Exmos. Srs. Ministros HORACIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES, LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA e ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, em cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 274, de 14 de fevereiro de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 fev. 1996
      Convoca o Exmo. Juiz Togado GILVAN CALDAS DE SÁ BARRETO, do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, para substituir temporariamente o Exmo. Ministro RONALDO LOPES LEAL, em decorrência de sua convocação para compor Comissão de Sindicância.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 247, de 25 de outubro de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 out. 1995
      Escolhe os nomes de juízes para integrarem a lista a ser encaminhada à Presidência da República para preenchimento das vagas de Ministros Togados, destinada a Juízes de carreira da Magistratura Trabalhista.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 306, de 13 de junho de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 jun. 1996
      Escolhe os nomes dos Exmos. Srs. Juízes Dr. JOÃO ORESTE DALAZEN, Dr. MILTON MOURA FRANÇA, Dr. GELSON AZEVEDO e Dr. PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS para integrarem a lista a ser encaminhada à Presidência da República para preenchimento das vagas de Ministros Togados, destinadas a Juízes de carreira da Magistratura Trabalhista.
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      Artigo de periódico

      A Justiça do trabalho e a Emenda constitucional 45/2004 

      Teixeira Filho, Manoel Antonio | jan. 2005
      Em 8 de dezembro de 2004 — depois de mais de doze anos de discussões —, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição da República, promulgaram a Emenda Constitucional n. 45, da mesma data, que introduziu alterações na estrutura do Poder Judiciário. Essas modificações ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 275, de 14 de fevereiro de 1996 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 fev. 1996
      Convoca o Exmo. Juiz Togado IRANY FERRARI para substituir temporariamente no Tribunal Superior do Trabalho, o Exmo. Ministro RIDER NOGUEIRA BRITO, em decorrência de convocação para compor Comissão de Sindicância.
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      Ato

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