Ata
Ata da Quarta Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho: Plenário Eletrônico [realizada no período de 27 de maio a 3 de junho de 2022]
166 p.
Colecciones
Ata
Ata da Quarta Sessão Extraordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho: Plenário Eletrônico [realizada no período de 27 de maio a 3 de junho de 2022]
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/202456Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
A arguição de inconstitucionalidade: uma discussão sobre a jurisdição no âmbito dos tribunais em controle difuso de constitucionalidade
[por] No controle difuso de constitucionalidade, realizado pelos tribunais, existe autonomia do julgamento entre o órgão fracionário e o Pleno. As decisões desses órgãos não se confundem e nem podem incidir sobre o mesmo objeto, sob pena de violação ao princípio do juiz natural. A decisão do órgão plenário afeta a decisão ... -
Resolução n. 352/CSJT, de 25 de novembro de 2022
Aprova a proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1909, de 20 de junho de 2017, com a inserção do art. 56-A e seguintes, para regulamentar o julgamento em ambiente eletrônico não presencial, por meio de sessões realizadas em Plenário ... -
A reclamação como instrumento de revisão dos precedentes vinculantes pelo Supremo Tribunal Federal
[por] A Reclamação constitucional no Brasil, focando seu papel na revisão de precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Inicialmente, contextualiza a Reclamação como um instrumento processual singular brasileiro, cuja natureza jurídica evoluiu de um direito de petição para uma ação, após a reforma do ... -
Resolução Administrativa n. 1889, de 17 de abril de 2017
Referenda o Ato n. 101/TST.GP, de 9 de março de 2017, que altera a Resolução Administrativa n. 1860, de 28 de novembro de 2016, a qual regulamenta o julgamento em ambiente eletrônico, por meio do Plenário Virtual, em todos os órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1860, de 28 de novembro de 2016
Regulamenta o julgamento em ambiente eletrônico, por meio do Plenário Virtual, em todos os órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 101/TST.GP, de 9 de março de 2017
Altera a Resolução Administrativa n. 1860, de 28 de novembro de 2016, que regulamenta o julgamento em ambiente eletrônico, por meio do Plenário Virtual, em todos os órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 5/TST.CSJT.GP, de 4 de março de 2016
Institui Comissão para concepção do Plenário Virtual nas Turmas e nos demais órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e define sua composição.
