• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 3. Institucional (TST)
    • 3.1 Boletim Interno do TST
    • 3.1.1 Boletim Interno (Edições ordinárias)
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 3. Institucional (TST)
    • 3.1 Boletim Interno do TST
    • 3.1.1 Boletim Interno (Edições ordinárias)
    • View Item
    Periódico

    Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 7 (15 ago. 1997)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 ago. 1997
    Thumbnail

    PDF/A (300 DPI - 1BPP) (1Mb)

    11 p.
    Collections
    • 3.1.1 Boletim Interno (Edições ordinárias)1596

    Statistics for this item
    Show full item record
    Periódico

    Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 7 (15 ago. 1997)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 ago. 1997
    PDF/A (300 DPI - 1BPP) (1Mb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/200390
    Periodicity
    Irregular
    11 p.
    Collections
    • 3.1.1 Boletim Interno (Edições ordinárias)1596

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Auto-emprego, setor informal e reestruturação produtiva 

      Pamplona, João Batista | 2001
      Trata do crescimento do trabalho e da produção informal na região metropolitana de São Paulo na segunda metade dos anos 90. O autor procura construir e interpretar um perfil do setor informal paulistano. Investiga-se também a relação entre informalidade e produção econômica e ascensão social. Finalmente, questiona-se ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O protesto extrajudicial de sentença trabalhista determinado pelo magistrado ex officio: um contrassenso? 

      Targa, Maria Inês Corrêa de Cerqueira César | abr. 2009
      [por] Propõe a emissão de certidão de débito da sentença judicial transitada em julgado, mas não quitada, para fins de protesto junto à serventia competente, nos termos da Lei n. 9.492/1997, pelo Juiz, de ofício. O procedimento redunda em inserção do nome do devedor em listas de proteção ao crédito como SERASA e SPC, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de flexibilização na Comunidade Europeia 

      Stürmer, Gilberto; Coimbra, Rodrigo | jun. 2016
      [por] Discute o contrato de trabalho a tempo parcial, enquanto instrumento da flexisegurança ­ pauta do momento na Comunidade Europeia ­ que objetiva conciliar a flexibilização dos direitos dos trabalhadores com a suposta segurança de que continuarão havendo empregos, ou, pelo menos, medidas de proteção para os desempregados, ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 504, de 26 de março de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 1998
      Modifica o Ato Regimental n. 2, de 27 de fevereiro de 1997, aprovado pela Resolução Administrativa n. 381, de 27 de fevereiro de 1997, que instituiu o Conselho de Administração do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 453, de 25 de setembro de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 out. 1997
      Registra o afastamento temporário da Exma. Ministra CNÉA MOREIRA, em virtude de licença médica. Referenda o Ato n. 367/GDGCJ, de 17 de setembro de 1997, que prorroga a convocação da Exma. Juíza HELOÍSA PINTO MARQUES, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para continuar atuando no Tribunal Superior do ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 460, de 9 de outubro de 1997 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 out. 1997
      Registra o afastamento temporário, do Tribunal Superior do Trabalho, do Exmo. Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, em virtude de licença médica e, em consequência, referenda os Atos n. 383/GDGCJ/GP/1997 e n. 384/GDGCJ/GP/1997, que prorrogam a convocação de magistrados para compor o Órgão Especial.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O Código de trânsito brasileiro e suas implicações em relação ao motorista empregado 

      Martins, Sérgio Pinto | set. 2004
      A Lei 9.503, de 23.09.1997, institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A referida norma determina penas mais graves aos motoristas que transgredirem as suas disposições. Tais regras podem trazer implicações em relação ao motorista empregado. No presente trabalho será analisado se é possível descontar as multas de ...
    • Thumbnail
      Provimento

      Provimento n. 1, de 9 de junho de 1998 

      Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 jun. 1998
      Altera modelos de tabelas a que alude o Provimento n. 3, de 9 de outubro de 1997, para registro dos dados estatísticos a serem fornecidos à Subsecretaria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho, pelas Juntas de Conciliação e Julgamento e Tribunais Regionais do Trabalho.
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 568, de 17 de setembro de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 set. 1998
      Revoga a Resolução Administrativa n. 386, de 10 de julho de 1997, que dispõe sobre o período de férias dos juízes classistas.
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.619, de 30 de abril de 2012 

      Brasil | 2 maio 2012
      Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera o art. 71 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, e as Leis ns 9503, de 23 de setembro de 1997, 10233, de 5 de junho de 2001, 11079, de 30 de dezembro de 2004, e 12023, de 27 de agosto de 2009, para ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 52673 documents.