Periódico
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 5 (4 ago. 1997)
42 p.
Collections
Periódico
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 5 (4 ago. 1997)
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/200388Periodicity
Irregular
42 p.
Collections
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Auto-emprego, setor informal e reestruturação produtiva
Pamplona, João Batista | 2001Trata do crescimento do trabalho e da produção informal na região metropolitana de São Paulo na segunda metade dos anos 90. O autor procura construir e interpretar um perfil do setor informal paulistano. Investiga-se também a relação entre informalidade e produção econômica e ascensão social. Finalmente, questiona-se ... -
O protesto extrajudicial de sentença trabalhista determinado pelo magistrado ex officio: um contrassenso?
Targa, Maria Inês Corrêa de Cerqueira César | abr. 2009[por] Propõe a emissão de certidão de débito da sentença judicial transitada em julgado, mas não quitada, para fins de protesto junto à serventia competente, nos termos da Lei n. 9.492/1997, pelo Juiz, de ofício. O procedimento redunda em inserção do nome do devedor em listas de proteção ao crédito como SERASA e SPC, ... -
O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de flexibilização na Comunidade Europeia
Stürmer, Gilberto; Coimbra, Rodrigo | jun. 2016[por] Discute o contrato de trabalho a tempo parcial, enquanto instrumento da flexisegurança pauta do momento na Comunidade Europeia que objetiva conciliar a flexibilização dos direitos dos trabalhadores com a suposta segurança de que continuarão havendo empregos, ou, pelo menos, medidas de proteção para os desempregados, ... -
Resolução Administrativa n. 504, de 26 de março de 1998
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 1998Modifica o Ato Regimental n. 2, de 27 de fevereiro de 1997, aprovado pela Resolução Administrativa n. 381, de 27 de fevereiro de 1997, que instituiu o Conselho de Administração do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 453, de 25 de setembro de 1997
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 out. 1997Registra o afastamento temporário da Exma. Ministra CNÉA MOREIRA, em virtude de licença médica. Referenda o Ato n. 367/GDGCJ, de 17 de setembro de 1997, que prorroga a convocação da Exma. Juíza HELOÍSA PINTO MARQUES, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para continuar atuando no Tribunal Superior do ... -
Resolução Administrativa n. 460, de 9 de outubro de 1997
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 out. 1997Registra o afastamento temporário, do Tribunal Superior do Trabalho, do Exmo. Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, em virtude de licença médica e, em consequência, referenda os Atos n. 383/GDGCJ/GP/1997 e n. 384/GDGCJ/GP/1997, que prorrogam a convocação de magistrados para compor o Órgão Especial. -
O Código de trânsito brasileiro e suas implicações em relação ao motorista empregado
Martins, Sérgio Pinto | set. 2004A Lei 9.503, de 23.09.1997, institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A referida norma determina penas mais graves aos motoristas que transgredirem as suas disposições. Tais regras podem trazer implicações em relação ao motorista empregado. No presente trabalho será analisado se é possível descontar as multas de ... -
Provimento n. 1, de 9 de junho de 1998
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 17 jun. 1998Altera modelos de tabelas a que alude o Provimento n. 3, de 9 de outubro de 1997, para registro dos dados estatísticos a serem fornecidos à Subsecretaria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho, pelas Juntas de Conciliação e Julgamento e Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 568, de 17 de setembro de 1998
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 set. 1998Revoga a Resolução Administrativa n. 386, de 10 de julho de 1997, que dispõe sobre o período de férias dos juízes classistas. -
Brasil. Lei n. 12.619, de 30 de abril de 2012
Brasil | 2 maio 2012Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera o art. 71 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, e as Leis ns 9503, de 23 de setembro de 1997, 10233, de 5 de junho de 2001, 11079, de 30 de dezembro de 2004, e 12023, de 27 de agosto de 2009, para ...