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Boletim Interno Especial [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 5 (4 jul. 1997)
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Boletim Interno Especial [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 5 (4 jul. 1997)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/200386Periodicity
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Resolução Administrativa n. 460, de 9 de outubro de 1997
Registra o afastamento temporário, do Tribunal Superior do Trabalho, do Exmo. Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, em virtude de licença médica e, em consequência, referenda os Atos n. 383/GDGCJ/GP/1997 e n. 384/GDGCJ/GP/1997, que prorrogam a convocação de magistrados para compor o Órgão Especial. -
Resolução Administrativa n. 453, de 25 de setembro de 1997
Registra o afastamento temporário da Exma. Ministra CNÉA MOREIRA, em virtude de licença médica. Referenda o Ato n. 367/GDGCJ, de 17 de setembro de 1997, que prorroga a convocação da Exma. Juíza HELOÍSA PINTO MARQUES, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para continuar atuando no Tribunal Superior do ... -
A legislação aplicável ao tripulante de navio de cruzeiro: uma análise do princípio da força da gravidade
O objetivo principal é a problemática subjacente à definição da legislação trabalhista que deverá incidir sobre os tripulantes, trabalhadores marítimos, brasileiros quando prestam serviço a bordo de embarcação estrangeira de turismo, se haverá incidência da legislação brasileira ou da bandeira da embarcação. Para tanto ... -
As tropas de elite e a febre de efetividade na execução trabalhista
No final de 2007 a sociedade brasileira se viu discutindo os limites da atividade policial no combate às atividades do tráfico de drogas e à violência que impera assustadoramente no país. A amplitude da discussão é creditada ao filme Tropa de Elite — uma produção nacional dirigida pelo diretor José Padilha, baseada em ... -
Ata da Sétima Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 1º de julho de 2020]
Divulga o texto da Ata da Sétima Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 1º de julho de 2020. -
Ata da Sétima Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 1º de julho de 2016]
Divulga o texto da Ata da Sétima Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 1º de julho de 2016. -
Ata da Sexta Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 1º de julho de 2013]
Divulga o texto da Ata da Sexta Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 1º de julho de 2013. -
Ata da Sétima Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 1º de julho de 2015]
Divulga o texto da Ata da Sétima Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 1º de julho de 2015. -
Ata da Nona Sessão Ordinária [do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 1º de julho de 1999]
Divulga o texto da Ata da Nona Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 1º de julho de 1999. -
Ata da Sétima Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 1º de julho de 2019]
Divulga o texto da Ata da Sétima Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 1º de julho de 2019.
