Periódico
Boletim Interno Especial [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 8 (16 dez. 1997)
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Boletim Interno Especial [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 8 (16 dez. 1997)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/200382Periodicity
Irregular
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Resolução Administrativa n. 460, de 9 de outubro de 1997
Registra o afastamento temporário, do Tribunal Superior do Trabalho, do Exmo. Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, em virtude de licença médica e, em consequência, referenda os Atos n. 383/GDGCJ/GP/1997 e n. 384/GDGCJ/GP/1997, que prorrogam a convocação de magistrados para compor o Órgão Especial. -
Resolução Administrativa n. 453, de 25 de setembro de 1997
Registra o afastamento temporário da Exma. Ministra CNÉA MOREIRA, em virtude de licença médica. Referenda o Ato n. 367/GDGCJ, de 17 de setembro de 1997, que prorroga a convocação da Exma. Juíza HELOÍSA PINTO MARQUES, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para continuar atuando no Tribunal Superior do ... -
A legislação aplicável ao tripulante de navio de cruzeiro: uma análise do princípio da força da gravidade
O objetivo principal é a problemática subjacente à definição da legislação trabalhista que deverá incidir sobre os tripulantes, trabalhadores marítimos, brasileiros quando prestam serviço a bordo de embarcação estrangeira de turismo, se haverá incidência da legislação brasileira ou da bandeira da embarcação. Para tanto ... -
As tropas de elite e a febre de efetividade na execução trabalhista
No final de 2007 a sociedade brasileira se viu discutindo os limites da atividade policial no combate às atividades do tráfico de drogas e à violência que impera assustadoramente no país. A amplitude da discussão é creditada ao filme Tropa de Elite — uma produção nacional dirigida pelo diretor José Padilha, baseada em ... -
Auto-emprego, setor informal e reestruturação produtiva
Trata do crescimento do trabalho e da produção informal na região metropolitana de São Paulo na segunda metade dos anos 90. O autor procura construir e interpretar um perfil do setor informal paulistano. Investiga-se também a relação entre informalidade e produção econômica e ascensão social. Finalmente, questiona-se ... -
Ata da Quarta Sessão Ordinária [do Órgão Especial, de 3 de abril de 2008]
Divulga o texto da Ata da Quarta Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 26 de maio de 2008. -
Ata da Terceira Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 7 de março de 2016]
Divulga o texto da Ata da Terceira Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 7 de março de 2016. -
Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 3 de outubro de 2022]
Divulga o texto da Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 3 de outubro de 2022. -
Ata da Quinta Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [iniciada em 23 de abril de 2020]
Divulga o texto da Ata da Quinta Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, iniciada em 23 de abril de 2020. -
Ata da Sétima Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 1º de julho de 2020]
Divulga o texto da Ata da Sétima Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 1º de julho de 2020.
