Periódico
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 24 (12 dez. 1997)
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.date.accessioned | 2022-05-04T19:52:44Z | |
| dc.date.available | 2022-05-04T19:52:44Z | |
| dc.date.issued | 1997-12-12 | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/200381 | |
| dc.format.extent | 17 p. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
| dc.title | Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 24 (12 dez. 1997) | pt_BR |
| dc.title.alternative | BI do TST: n. 24 (12 dez. 1997) | pt_BR |
| dc.accrualperiodicity | Irregular | pt_BR |
| dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
| dc.publisher.place | Brasília | pt_BR |
| dc.identifier.number | 24 |
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Auto-emprego, setor informal e reestruturação produtiva
Trata do crescimento do trabalho e da produção informal na região metropolitana de São Paulo na segunda metade dos anos 90. O autor procura construir e interpretar um perfil do setor informal paulistano. Investiga-se também a relação entre informalidade e produção econômica e ascensão social. Finalmente, questiona-se ... -
O protesto extrajudicial de sentença trabalhista determinado pelo magistrado ex officio: um contrassenso?
[por] Propõe a emissão de certidão de débito da sentença judicial transitada em julgado, mas não quitada, para fins de protesto junto à serventia competente, nos termos da Lei n. 9.492/1997, pelo Juiz, de ofício. O procedimento redunda em inserção do nome do devedor em listas de proteção ao crédito como SERASA e SPC, ... -
O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de flexibilização na Comunidade Europeia
[por] Discute o contrato de trabalho a tempo parcial, enquanto instrumento da flexisegurança pauta do momento na Comunidade Europeia que objetiva conciliar a flexibilização dos direitos dos trabalhadores com a suposta segurança de que continuarão havendo empregos, ou, pelo menos, medidas de proteção para os desempregados, ... -
Resolução Administrativa n. 504, de 26 de março de 1998
Modifica o Ato Regimental n. 2, de 27 de fevereiro de 1997, aprovado pela Resolução Administrativa n. 381, de 27 de fevereiro de 1997, que instituiu o Conselho de Administração do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 460, de 9 de outubro de 1997
Registra o afastamento temporário, do Tribunal Superior do Trabalho, do Exmo. Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, em virtude de licença médica e, em consequência, referenda os Atos n. 383/GDGCJ/GP/1997 e n. 384/GDGCJ/GP/1997, que prorrogam a convocação de magistrados para compor o Órgão Especial. -
Resolução Administrativa n. 453, de 25 de setembro de 1997
Registra o afastamento temporário da Exma. Ministra CNÉA MOREIRA, em virtude de licença médica. Referenda o Ato n. 367/GDGCJ, de 17 de setembro de 1997, que prorroga a convocação da Exma. Juíza HELOÍSA PINTO MARQUES, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para continuar atuando no Tribunal Superior do ... -
O Código de trânsito brasileiro e suas implicações em relação ao motorista empregado
A Lei 9.503, de 23.09.1997, institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A referida norma determina penas mais graves aos motoristas que transgredirem as suas disposições. Tais regras podem trazer implicações em relação ao motorista empregado. No presente trabalho será analisado se é possível descontar as multas de ... -
Provimento n. 1, de 9 de junho de 1998
Altera modelos de tabelas a que alude o Provimento n. 3, de 9 de outubro de 1997, para registro dos dados estatísticos a serem fornecidos à Subsecretaria de Estatística do Tribunal Superior do Trabalho, pelas Juntas de Conciliação e Julgamento e Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 568, de 17 de setembro de 1998
Revoga a Resolução Administrativa n. 386, de 10 de julho de 1997, que dispõe sobre o período de férias dos juízes classistas. -
Ato n. 146/SEPES.GDGCA.GP, de 12 de abril de 1999
Altera o Ato n. 155/SEPES.GDGCA.GP, de 30 de abril de 1997, que dispõe sobre o horário de expediente e controle de freqüência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
