Periódico
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 16 (17 out. 1997)
12 p.
Coleção
Periódico
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 16 (17 out. 1997)
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/200332Periodicidade
Irregular
Estes itens também podem interessá-lo
-
Auto-emprego, setor informal e reestruturação produtiva
Pamplona, João Batista | 2001Trata do crescimento do trabalho e da produção informal na região metropolitana de São Paulo na segunda metade dos anos 90. O autor procura construir e interpretar um perfil do setor informal paulistano. Investiga-se também a relação entre informalidade e produção econômica e ascensão social. Finalmente, questiona-se ... -
Resolução Administrativa n. 453, de 25 de setembro de 1997
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 out. 1997Registra o afastamento temporário da Exma. Ministra CNÉA MOREIRA, em virtude de licença médica. Referenda o Ato n. 367/GDGCJ, de 17 de setembro de 1997, que prorroga a convocação da Exma. Juíza HELOÍSA PINTO MARQUES, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, para continuar atuando no Tribunal Superior do ... -
Resolução Administrativa n. 504, de 26 de março de 1998
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 1998Modifica o Ato Regimental n. 2, de 27 de fevereiro de 1997, aprovado pela Resolução Administrativa n. 381, de 27 de fevereiro de 1997, que instituiu o Conselho de Administração do Tribunal Superior do Trabalho. -
O protesto extrajudicial de sentença trabalhista determinado pelo magistrado ex officio: um contrassenso?
Targa, Maria Inês Corrêa de Cerqueira César | abr. 2009[por] Propõe a emissão de certidão de débito da sentença judicial transitada em julgado, mas não quitada, para fins de protesto junto à serventia competente, nos termos da Lei n. 9.492/1997, pelo Juiz, de ofício. O procedimento redunda em inserção do nome do devedor em listas de proteção ao crédito como SERASA e SPC, ... -
O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de flexibilização na Comunidade Europeia
Stürmer, Gilberto; Coimbra, Rodrigo | jun. 2016[por] Discute o contrato de trabalho a tempo parcial, enquanto instrumento da flexisegurança pauta do momento na Comunidade Europeia que objetiva conciliar a flexibilização dos direitos dos trabalhadores com a suposta segurança de que continuarão havendo empregos, ou, pelo menos, medidas de proteção para os desempregados, ... -
Resolução Administrativa n. 460, de 9 de outubro de 1997
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 out. 1997Registra o afastamento temporário, do Tribunal Superior do Trabalho, do Exmo. Ministro ORLANDO TEIXEIRA DA COSTA, em virtude de licença médica e, em consequência, referenda os Atos n. 383/GDGCJ/GP/1997 e n. 384/GDGCJ/GP/1997, que prorrogam a convocação de magistrados para compor o Órgão Especial. -
Resolução Administrativa n. 712, de 2 de agosto de 2000
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 ago. 2000Altera a Resolução Administrativa n. 379, de 27 de fevereiro de 1997, que convoca juízes de Tribunais Regionais do Trabalho para atuarem temporariamente no Tribunal Superior do Trabalho. Suspende, temporariamente, a aplicação do disposto no art. 187 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, republicado pela ... -
Resolução Administrativa n. 656, de 26 de agosto de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 set. 1999Altera o funcionamento da Seção Especializada de Dissídios Individuais, com as consequentes adequações aos itens 2.4 da Resolução Administrativa n. 475, de 4 de dezembro de 1997 e 1.5 e 1.6 da Resolução Administrativa n. 310, de 20 de junho de 1996. -
Resolução Administrativa n. 476, de 4 de dezembro de 1997
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 dez. 1997Altera e inclui disposições à Resolução Administrativa n. 379, de 7 de março de 1997, que convoca juízes de Tribunais Regionais do Trabalho para atuarem, temporariamente, no Tribunal Superior do Trabalho. -
Brasil. Lei n. 13.154, de 30 de julho de 2015
Brasil | 31 jul. 2015Altera a Lei n. 9503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, e a Lei n. 13001, de 20 de junho de 2014;.