Periódico
Revista de direito privado: ano 13, n. 50 (abr./jun. 2012)
jun. 2012
Periódico
Revista de direito privado: ano 13, n. 50 (abr./jun. 2012)
jun. 2012
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/199314Périodicité
Trimestral
Contenu
Os usos do tráfico como modelo jurídico e hermenêutico no Código Civil de 2002 / Gustavo Haical
Revisão de contratos extintos como instrumento de efetivação da justiça contratual / Josiane Araújo Gomes
O dever de cooperação no contrato de seguro / Juliana Carolina Frutuoso Bizarria
Danos estéticos: uma análise à luz da função social da responsabilidade civil e da dignidade humana / Fabio Queiroz Pereira
A responsabilidade de terceiros nas relações contratuais / Renata Regina Bueno Fernandes
Contrato de leasing e a sustentabilidade econômica da atividade empresarial / João Carlos Leal Júnior, Alana Faconti Bungart
Da inaplicabilidade do art. 254-A da lei das sociedades por ações às reestruturações societárias / Lucas Braun
A limitação da propriedade intelectual em nome da competição / Paul Nihoul, Beatriz Binello Desmaret
A Lei 11.977/2009 e as novas bases da usucapião / Fernanda Loures de Oliveira
O princípio da socialidade e sua relação com as normas de usucapião imobiliária e desapropriação judicial no Código Civil de 2002 / Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral
O direito do cônjuge que deixa ou é obrigado a deixar o lar conjugal: de receber o valor equivalente à metade da estimativa do aluguel do imóvel / Fábio Calheiros do Nascimento
Desafios ao desenvolvimento e eficácia da nova licença-maternidade: propostas para o seu aprimoramento / Saulo Nunes de Carvalho Almeida
Du bébé médicament et de l'autonomie de la technique: de la création pour donation au clonage des humains / Patrick Troude-Chastement
O bebê-medicamento e a autonomia da técnica: da reprodução assistida para doação à clonagem de seres humanos / Patrick Troude-Chastenet; traduzido por Carlos Eduardo de Abreu Boucault
A ciência do lesado e o início da contagem do prazo prescricional / Renata Carlos Steiner
Lesão e dolo de aproveitamento no Código Civil / Ricardo Padovani Pleti