Contenido
A internacionalidade do contrato / Leonardo Gomes de Aquino
Contrato estimatório / Luís Vicente Dondelli
Os sistemas jurídicos: suas diferenças e aproximações / Melissa Furlan
Variações sobre a teoria do abuso do direito no âmbito do Código civil brasileiro / Milton Flávio de A. C Lautenschlager
Dação em cumprimento / Moacir Adiers
A onerosidade excessiva no código civil: instrumento de manutenção da justa repartição dos riscos negociais / Samir José Caetano Martins
Os atos notariais da Lei 11.441/2007 e a livre escolha do tabelião / Vicente de Abreu Amadei
A relativização da função social do contrato em face da pessoa jurídica de direito privado: uma visão crítica / Daniel Moura Nogueira
Lineamentos acerca da interpretação do negócio jurídico: perspectivas para a utilização da boa-fé objetiva como método hermenêutico / Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald
Patentes farmacêuticas e direitos humanos: pela flexibilização do acordo TRIPS em face da saúde pública / Francisco Viegas Neves da Silva
O novo Código Civil e as inovações no direito das sucessões: a nova forma da substituição fideicomissária / Hélio Borghi
