• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Voir le document
    Artigo de periódico

    As audiências telepresenciais e a nova fronteira do acesso à justiça

    Lopes, Adriano Marcos Soriano et al. | dez. 2020
    Thumbnail

    PDF (319Ko)

    RVBI
    001188970
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Artigo de periódico

    As audiências telepresenciais e a nova fronteira do acesso à justiça

    Lopes, Adriano Marcos Soriano et al. | dez. 2020
    PDF (319Ko)

    [por] A audiência por videoconferência encontra previsão no ordenamento jurídico pátrio, tendo o Poder Judiciário regulamentado esse procedimento a fim de utilizá-lo de modo a evitar a interrupção da prestação jurisdicional em tempos de pandemia da Covid-19. O trabalho destina-se ao exame das audiências telepresenciais trabalhistas à luz do princípio do acesso à justiça, de modo a evidenciar se as condições para participar desse ato jurídico são acessíveis e de que forma superar eventuais obstáculos. Para tanto, a partir do método dedutivo, serão abordados, inicialmente, o tratamento doutrinário e legal das audiências telepresenciais trabalhistas, para, posteriormente, analisarem-se o substrato principiológico aplicável a esses atos jurídicos processuais e, por fim, o contexto emergencial em que as audiências virtuais foram adotadas para garantir a continuidade do exercício da jurisdição, bem como a acessibilidade do jurisdicionado a essa modalidade sob a ótica da ordem jurídica justa.
     
    [eng] The videoconference hearing is provided for in the domestic legal system, and the Judiciary has regulated this procedure in order to use it in such a way as to avoid interruption of judicial provision in times of Covid-19 pandemic. The present work aims at examining the telepresencial labor hearings in the light of the principle of access to justice, in order to highlight whether the conditions for participating in this legal act are accessible and how to overcome this obstacle. To do so, from the deductive method, the doctrinal and legal treatment of telepresential labor hearings will be initially addressed, in order to subsequently analyze the principiological substrate applicable to these procedural legal acts and, finally, the emergency context in which the virtual hearings were adopted to ensure the continuity of the exercise of jurisdiction, as well as the accessibility of the jurisdiction to this modality from the perspective of the fair legal order.
     
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/198014
    Auteurs
    Lopes, Adriano Marcos Soriano
    Santos, Solainy Beltrão dos
    Notes de contenu
    As audiências judiciais trabalhistas: dos atos presenciais à videoconferência -- Dos princípios basilares das audiências telepresenciais: uma análise diagnóstica pontual -- A pandemia do novo coronavírus e a não interrupção da prestação jurisdicional -- O acesso à justiça e as audiências telepresenciais trabalhistas: a necessária ponderação axiológica dos princípios em tempos de pandemia
    In
    Revista da Escola Judicial do TRT4: vol. 2, n. 4 (jul./dez. 2020)
    Source
    LOPES, Adriano Marcos Soriano; SANTOS, Solainy Beltrão dos. As audiências telepresenciais e a nova fronteira do acesso à justiça = Telepresential hearings and the new border of access to justice. Revista da Escola Judicial do TRT4, Porto Alegre, v. 2, n. 4, p. 45-77, jul./dez. 2020.
    Sujet
    Audiência (processo trabalhista), Brasil ; Videoconferência, Brasil ; Acesso à justiça, Brasil ; Covid-19, Brasil
    RVBI
    001188970
    Collection
    • Artigos9466

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Impactos da pandemia na Justiça do trabalho: como garantir a duração razoável do processo e a inafastabilidade da prestação jurisdicional. A prática de atos telepresenciais. Acordos extrajudiciais para resolução de contratos durante a pandemia 

      Jorge Neto, Francisco Ferreira | 2021
      [por] Aborda, com destaques na legislação e na doutrina, as consequências da pandemia pelo coronavírus quanto à atuação da Justiça do trabalho e à formulação de acordos individuais, como modalidade de resolução para fins de extinção de contratos de trabalho. Pelo exame da legislação consolidada não é possível antecipar-se ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Audiências telepresenciais na Justiça do trabalho à luz do princípio do acesso à justiça 

      Barbieri, Lélia Luiza; Tusset, Igor Rocha | dez. 2022
      [por] Analisa as audiências telepresenciais na Justiça do trabalho à luz do princípio do acesso à justiça, buscando identificar se a modalidade do ato processual em questão, intensificada durante a pandemia de covid-19, respeita o referido princípio. Para tal, a pesquisa dá-se em três partes: na primeira, apresenta-se ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Audiências telepresenciais laborais e prestação jurisdicional 

      Barzotto, Luciane Cardoso; Vieira, Lucas Pasquali | fev. 2022
      [por] Realiza um estudo descritivo sobre as audiências telepresenciais, novidade no nosso ordenamento jurídico a partir de 2020. Analisa potenciais benefícios e dificuldades para o acesso à justiça no âmbito do processo do trabalho. Apresentam-se benefícios como maximização ao acesso à justiça, dinamicidade processual, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Audiências presencial e telepresencial: o acesso à justiça à luz da Resolução n. 481/2022 do CNJ 

      Richa, Morgana de Almeida | mar. 2023
      [por] Trata da coexistência dos modelos de audiência presencial e telepresencial, decorrente da evolução do acesso à justiça e da chamada Justiça 4.0, no período pós-pandêmico. De um lado, tem-se a audiência presencial, ritualística, litúrgica, em que os participantes têm identidade clara, com imediatidade física do juiz ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As audiências virtuais no TRT8: um paralelo entre o uso da tecnologia e a exclusão digital 

      Potiguar, Alex Lobato; Izycki, Murilo | jun. 2023
      [por] Nos tempos atuais, o conceito de acesso à justiça deixou de ser apenas um direito de acessar o poder judiciário, cabendo ao Estado instituir meios eficazes de efetivação do direito, bem como de instituir técnicas processuais e novas tecnologias que permitam ao cidadão exercer a ação de maneira efetiva. O avanço ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Acesso à Justiça do trabalho: suspensão dos prazos processuais e a prática dos atos emergenciais: prescrição e decadência 

      Silva, Jane Granzoto Torres da | 2021
      [por] O acesso à justiça, garantia que se mostra sob o manto do art. 5º, XXXV, da Constituição federal, corresponde ao Estado promover e manter todo um arcabouço estrutural e normativo, seguindo as bases estabelecidas pela lei maior, quer por meio do próprio texto magno, quer utilizando a legislação infraconstitucional. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Amazônia e acesso à justiça 

      Melo, Sandro Nahmias; Corrêa, Igo Zany Nunes | jun. 2022
      [por] Amazônia brasileira, um mar de florestas entrecortado por rios que parecem não ter fim; terra de difícil acesso e tantos outros difíceis estruturais. A presença estatal, dos órgãos públicos, nas localidades de difícil acesso é inversamente proporcional à pujante diversidade de fauna e flora. Noutro giro, o poder ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Apontamentos sobre o "juízo 100% digital" na Justiça do trabalho 

      Moraes, Camila Miranda de; Gaia, Fausto Siqueira; Silva, Karla Yacy Carlos da | jun. 2021
      [por] O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou por meio da Resolução n. 345/2020 o que chamou de "Juízo 100% Digital". Por meio dele, as próprias partes podem escolher desde o ajuizamento da demanda que os atos processuais sejam praticados de maneira eletrônica e as audiências realizadas de maneira remota por meio de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Audiências por videoconferência e telepresencial: distinções necessárias à luz da Resolução n. 354 do CNJ 

      Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira | fev. 2021
      Apresenta a distinção necessária entre as audiências por videoconferência e telepresencial, que resultou bastante clara na dicção da Resolução n. 354 do CNJ. A audiência por videoconferência é a prevista no CPC/2015, para a oitiva de parte e/ou testemunha que reside fora da jurisdição por onde tramita o processo, devendo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Desterritorialização e seus impactos no direito processual no trabalho 

      Moraes, Camila Miranda de; Gaia, Fausto Siqueira | dez. 2020
      [por] A Constituição ocupa o lugar principal do sistema jurídico. A palavra jurisdição está espalhada em diversos trechos do Texto Constitucional com o sentido de limite espacial ou territorial onde os poderes jurisdicionais podem ser exercidos. A consequência mais elementar do acesso à justiça é prestar jurisdição. A ...

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 59040 documents.