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    Extrato

    Diário Oficial da União: n. 36, p. 2 (21 fev. 2022). Seção 1

    Brasil. Presidência da República (PR) | 21 fev. 2022
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    PDF (60Kb)

    Extrato
    Periódico
    Coleção
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados24735

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    Extrato

    Diário Oficial da União: n. 36, p. 2 (21 fev. 2022). Seção 1

    Brasil. Presidência da República (PR) | 21 fev. 2022
    PDF (60Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/197794
    Periodicidade
    Diária
    Notas
    Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.
    Notas de conteúdo
    Mensagem n. 60, de 18 de fevereiro de 2022 — Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Sr. SÉRGIO PINTO MARTINS para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira
    Extrato
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    Veja também

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      Decreto

      Brasil. Decreto de 20 de abril de 2022 

      Brasil | 25 abr. 2022
      Nomeia SÉRGIO PINTO MARTINS para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira.
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      Resolução Administrativa - RA

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      Declara os nomes dos juízes integrantes da lista para o preenchimento de vagas de Ministros Vitalícios, destinadas à Magistratura de Carreira e encaminha os nomes à Presidência da República.
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      Resolução Administrativa - RA

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      Declara os nomes dos Membros do Ministério Público do Trabalho para o preenchimento da vaga de Ministro Vitalício, destinada à Membro do Ministério Público do Trabalho. Encaminha a lista composta de nomes dos Membros do Ministério Público do Trabalho à Presidência da República.
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      Resolução Administrativa n. 700, de 27 de abril de 2000 

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      Declara os nomes dos membros do Ministério Público do Trabalho para o preenchimento da vaga de Ministro Vitalício Tribunal Superior do Trabalho e encaminha a lista à Presidência da República.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 925, de 24 de abril de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 maio 2003
      Escolhe os nomes dos integrantes da lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga de Ministro Vitalício existente no Tribunal Superior do Trabalho, privativa de membro do Ministério Público do Trabalho, aberta em virtude da aposentadoria do Exmo. Ministro WAGNER PIMENTA. Encaminha a lista tríplice à Presidência da República.
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      Ato

      Ato n. 486/SEGJUD.GP, de 16 de julho de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 jul. 2012
      Formaliza a remoção do Exmo. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA para a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Ministro HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2282, de 11 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 fev. 2022
      Indica os integrantes da lista tríplice para provimento de uma vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Exmo. Sr. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA.
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      Ato

      Ato n. 298/GDGCA.GP, de 4 de outubro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 out. 2006
      Transforma cargo em comissão de Assessor dos Exmos. Srs. Ministros HORACIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES, LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA e ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, em cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
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      Ato

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      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2021
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      Artigo de periódico

      A Justiça do trabalho e a Emenda constitucional 45/2004 

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      Em 8 de dezembro de 2004 — depois de mais de doze anos de discussões —, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição da República, promulgaram a Emenda Constitucional n. 45, da mesma data, que introduziu alterações na estrutura do Poder Judiciário. Essas modificações ...

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