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    Extrato

    Diário Oficial da União: n. 36, p. 2 (21 fev. 2022). Seção 1

    Brasil. Presidência da República (PR) | 21 fev. 2022
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    PDF (60Kb)

    Extrato
    Periódico
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    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados24744

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    Extrato

    Diário Oficial da União: n. 36, p. 2 (21 fev. 2022). Seção 1

    Brasil. Presidência da República (PR) | 21 fev. 2022
    PDF (60Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/197794
    Periodicity
    Diária
    Description
    Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.
    Table of contents
    Mensagem n. 60, de 18 de fevereiro de 2022 — Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Sr. SÉRGIO PINTO MARTINS para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira
    Extrato
    Periódico
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    See also

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      Decreto

      Brasil. Decreto de 20 de abril de 2022 

      Brasil | 25 abr. 2022
      Nomeia SÉRGIO PINTO MARTINS para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 510, de 23 de abril de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 abr. 1998
      Declara os nomes dos juízes integrantes da lista para o preenchimento de vagas de Ministros Vitalícios, destinadas à Magistratura de Carreira e encaminha os nomes à Presidência da República.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 658, de 9 de setembro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 set. 1999
      Declara os nomes dos Membros do Ministério Público do Trabalho para o preenchimento da vaga de Ministro Vitalício, destinada à Membro do Ministério Público do Trabalho. Encaminha a lista composta de nomes dos Membros do Ministério Público do Trabalho à Presidência da República.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 700, de 27 de abril de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 maio 2000
      Declara os nomes dos membros do Ministério Público do Trabalho para o preenchimento da vaga de Ministro Vitalício Tribunal Superior do Trabalho e encaminha a lista à Presidência da República.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 925, de 24 de abril de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 maio 2003
      Escolhe os nomes dos integrantes da lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga de Ministro Vitalício existente no Tribunal Superior do Trabalho, privativa de membro do Ministério Público do Trabalho, aberta em virtude da aposentadoria do Exmo. Ministro WAGNER PIMENTA. Encaminha a lista tríplice à Presidência da República.
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      Ato

      Ato n. 486/SEGJUD.GP, de 16 de julho de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 jul. 2012
      Formaliza a remoção do Exmo. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA para a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Ministro HORÁCIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2282, de 11 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 fev. 2022
      Indica os integrantes da lista tríplice para provimento de uma vaga de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Exmo. Sr. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA.
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      Ato

      Ato n. 298/GDGCA.GP, de 4 de outubro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 out. 2006
      Transforma cargo em comissão de Assessor dos Exmos. Srs. Ministros HORACIO RAYMUNDO DE SENNA PIRES, LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA e ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, em cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
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      Ato

      Ato n. 320/SEGJUD.GP, de 24 de novembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2021
      Dispõe sobre a cessação da distribuição de processos ao Exmo. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, em razão do requerimento de concessão de aposentadoria.
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      Artigo de periódico

      A Justiça do trabalho e a Emenda constitucional 45/2004 

      Teixeira Filho, Manoel Antonio | jan. 2005
      Em 8 de dezembro de 2004 — depois de mais de doze anos de discussões —, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição da República, promulgaram a Emenda Constitucional n. 45, da mesma data, que introduziu alterações na estrutura do Poder Judiciário. Essas modificações ...

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