Resolução
Resolução n. 299/CSJT, de 27 de agosto de 2021
dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Assessoria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (ASSJUR) | pt_BR |
dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-09-15T22:29:49Z | |
dc.date.available | 2021-09-15T22:29:49Z | |
dc.date.created | 2021-08-27 | |
dc.date.issued | 2021-09-14 | |
dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 299/CSJT, de 27 de agosto de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3308, p. 23-24, 14 set. 2021. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/192211 | |
dc.description | Determina a republicação da Resolução n. 155/CSJT, de 23 de outubro de 2015, consolidando a alteração promovida | pt_BR |
dc.description.abstract | Altera a Resolução n. 155/CSJT, de 23 de outubro de 2015, que dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. | pt_BR |
dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/71289 | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Alteração | pt_BR |
dc.subject | Critérios | pt_BR |
dc.subject | Remuneração | pt_BR |
dc.subject | Jurisdição | pt_BR |
dc.subject | Acumulação | pt_BR |
dc.subject | Gratificação | pt_BR |
dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Magistrado | pt_BR |
dc.subject | Projeto | pt_BR |
dc.subject | Vara do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Cumulatividade | pt_BR |
dc.title | Resolução n. 299/CSJT, de 27 de agosto de 2021 | pt_BR |
dc.relation.references | Processo CSJT-AN-1651-13.2021.5.90.0000 | pt_BR |
dc.relation.references | CSJT-PCA-3601-91.2020.5.90.0000 | pt_BR |
dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
dc.identifier.number | 299 | |
dc.subject.free | projeto garimpo | pt_BR |
dc.identifier.yearandnumber | 202100299 |