Resolução
Resolução n. 299/CSJT, de 27 de agosto de 2021
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Assessoria Jurídica, Processual e de Apoio às Sessões (ASSJUR) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-09-15T22:29:49Z | |
| dc.date.available | 2021-09-15T22:29:49Z | |
| dc.date.created | 2021-08-27 | |
| dc.date.issued | 2021-09-14 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 299/CSJT, de 27 de agosto de 2021. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3308, p. 23-24, 14 set. 2021. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/192211 | |
| dc.description | Determina a republicação da Resolução n. 155/CSJT, de 23 de outubro de 2015, consolidando a alteração promovida | pt_BR |
| dc.description.abstract | Altera a Resolução n. 155/CSJT, de 23 de outubro de 2015, que dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. | pt_BR |
| dc.description.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/71289 | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Critérios | pt_BR |
| dc.subject | Remuneração | pt_BR |
| dc.subject | Jurisdição | pt_BR |
| dc.subject | Acumulação | pt_BR |
| dc.subject | Gratificação | pt_BR |
| dc.subject | Processo judicial | pt_BR |
| dc.subject | Primeira instância | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Magistrado | pt_BR |
| dc.subject | Projeto | pt_BR |
| dc.subject | Vara do trabalho | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 299/CSJT, de 27 de agosto de 2021 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo CSJT-AN-1651-13.2021.5.90.0000 | pt_BR |
| dc.relation.references | CSJT-PCA-3601-91.2020.5.90.0000 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 299 | |
| dc.subject.free | projeto garimpo | pt_BR |
| dc.identifier.yearandnumber | 202100299 |
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Resolução n. 234/CSJT, de 22 de fevereiro de 2019
Altera a Resolução n. 155/CSJT, de 23 de outubro de 2015, que dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ), no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 278/CSJT, de 20 de novembro de 2020
Altera a Resolução n. 155/CSJT, de 23 de outubro de 2015, que dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. -
Resolução n. 295/CSJT, de 21 de maio de 2021
Altera a redação da Resolução n. 155/CSJT, de 23 de outubro de 2015, que dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 375/CSJT, de 24 de novembro de 2023
Altera a Resolução n. 155/CSJT, de 23 de outubro de 2015, que dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 177/CSJT, de 21 de outubro de 2016
Acrescenta itens e alíneas ao inciso VI do art. 7º da Resolução n. 155/CSJT, de 23 de outubro de 2015, que dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 149/CSJT, de 29 de maio de 2015
Dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 155/CSJT, de 23 de outubro de 2015
Dispõe sobre a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 337/CSJT, de 26 de agosto de 2022
Altera a Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, as Resoluções ns. 291/CNJ, de 23 de agosto de 2019; 344/CNJ, de 9 de setembro de 2020; 379/CNJ, de 15 de março de 2021; 380/CNJ, de 16 de março de 2021; 383/CNJ, de 25 de março de 2021; e consolida ... -
Resolução n. 189/CSJT, de 24 de março de 2017
Altera a redação dos §§ 3º e 4º do art. 3º da Resolução n. 102/CSJT, de 25 de maio de 2012, que regulamenta a gratificação natalina prevista nos arts. 63 a 66 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Resolução n. 302/CSJT, de 27 de agosto de 2021
Altera a redação do art. 7º, caput e inciso II, da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
