Referenda o Ato n. 179/GDGSET.GP, de 20 de abril de 2022, que dispõe sobre a transformação de funções comissionadas no âmbito da Coordenadoria de Segurança do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas.

Referenda o Ato n. 361/GDGSET.GP, de 21 de junho de 2023, que aprova alterações na estrutura orgânica do Tribunal e transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas.

Referenda o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 365/GDGSET.GP, de 20 de junho de 2022, praticado pelo Exmo. Sr. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, que transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas.

Referenda o Ato n. 131/GDGSET.GP, de 14 de março de 2025, que transforma funções comissionadas, sem aumento de despesas, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.