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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
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    Ato

    Ato n. 1/SEGP, de 9 de dezembro de 2011

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 dez. 2011
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    PDF (133Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11044

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    Ato

    Ato n. 1/SEGP, de 9 de dezembro de 2011

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 dez. 2011
    PDF (133Kb)

    Institui comissão com o objetivo de avaliar a conformidade das amostras a serem apresentadas pelas empresas licitantes com os requisitos estatuídos no edital do pregão eletrônico n. 100/2011.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/18816
    Description
    Revogado pelo Ato n. 2/SEGP, de 21 de dezembro de 2011
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 1/SEGP, de 9 de dezembro de 2011. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 50, p. 15, 16 dez. 2011.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Assessoria Jurídica (ASJUR) ; Rádio ; Telejornal ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Comunicação Social (SECOM) ; Avaliação técnica ; Empresa ; Licitação ; Comissão ; Criação
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11044

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      Ato

      Ato n. 2/SEGP, de 21 de dezembro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 dez. 2011
      Institui comissão com o objetivo de avaliar a conformidade das amostras a serem apresentadas pelas empresas licitantes com os requisitos estatuídos no edital do pregão eletrônico n. 100/2011.
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      Ato

      Ato n. 33/GDGSET.GP, de 28 de janeiro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 jan. 2011
      Transforma a Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho em Secretaria de Comunicação Social. Dispõe sobre transformação e transferência de funções comissionadas e cargos em comissão, criação e extinção de Divisões e Seções. Define as atribuições dos cargos em comissão e dos Supervisores de Seção ...
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP.GVP.CGJT, de 30 de junho de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 1º jul. 2021
      Institui a Política de Comunicação Social no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e cria o Guia Editorial de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2363, de 8 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 ago. 2022
      Referenda o Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho, sem aumento de despesas.
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      Ato

      Ato n. 473/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 ago. 2022
      Altera a estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 805/GDGSET, de 23 de dezembro de 2011 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 jan. 2012
      Cria a Assessoria de Relações Internacionais (ASIN) e o Núcleo de Comunicação Institucional do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 353/GDGSET.GP, de 14 de maio de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 maio 2013
      Extingue a Seção Técnica de Áudio e Vídeo; cria a Seção de Som em Salas de Sessões e Auditórios, vinculada à Coordenadoria de Apoio aos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 7/TST.CSJT.GP, de 4 de março de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 mar. 2016
      Extingue a Assessoria de Comunicação Social (ASCOM), vinculada ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e cria a Divisão de Comunicação do CSJT (DCCSJT), vinculada à Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho (SECOM).
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      Ato

      Ato n. 73/GDGSET.GP, de 14 de abril de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 abr. 2021
      Cria a Divisão de Comunicação Institucional, subordinada à Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2224, de 3 de maio de 2021 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2021
      Referenda o Ato n. 73/GDGSET.GP, de 14 de abril de 2021, que cria a Divisão de Comunicação Institucional, subordinada à Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho.

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