Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia: vol. 9, n. 12 (ago. 2020)

Periódico

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT) | ago. 2020

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https://hdl.handle.net/20.500.12178/180870

Periodicidad

Semestral

Contenido

Compreensão e aplicação dos precedentes na Justiça do trabalho / André Araújo Molina

A quitação de direitos decorrentes do contrato de trabalho e o acordo extrajudicial de reconhecimento de cumprimento de obrigações previsto na MP nº 905/2019: pacificação social ou obstáculo ao direito fundamental de ação? / André Monici Sabino

Honorários advocatícios sucumbenciais: diálogo entre o CPC e o art. 791-A da CLT / Arnaldo Boson Paes

O advogado empregado e a subordinação jurídica: liames fáticos do vínculo empregatício na advocacia / Flávia Sulz Campos Machado

Os direitos sociais fundamentais e a inversão do ônus da prova no controle de constitucionalidade de norma jurídica discriminatória / Geovane de Assis Batista

A Lei 13.467/2017 e a tarifação da indenização do dano extrapatrimonial nas relações de trabalho / Guilherme Guimarães Ludwig, Telma dos Santos Ferraz

Acumulação primitiva, luta de classes e direito do trabalho: olhares ecossocialistas para a ofensiva capitalista contemporânea e as consequentes contrarreformas trabalhistas no Brasil / Gustavo Seferian, Bruna Maria Expedito Marques

Sobre "modernização das relações de trabalho", "altos estudos", "pacotes" e o percurso consciente em direção à barbárie / Jorge Luiz Souto Maior

Sobre la eficacia práctica de las normas laborales / Mario Garmendia Arigón

Jornada de trabalho e a saúde e segurança do empregado: a inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 611-B da CLT / Ricardo Jorge Medeiros Tenório

Breve estudo comparado sobre o teletrabalho na França e no Brasil / Rosane Gauriau

Estado de exceção, política da austeridade e direitos sociais / Vanessa do Espírito Santo dos Santos, Vander Luiz Pereira Costa Junior

Referencia bibliográfica

REVISTA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA BAHIA. Salvador: Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, v. 9, n. 12, ago. 2020. 237 p.

Palabras clave

Justiça do trabalho, periódico ; Direito do trabalho, periódico ; Jurisprudência trabalhista, periódico ; Legislação trabalhista, periódico ; Processo trabalhista, periódico ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (5. Região) (TRT), periódico

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