Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do Exmo. Ministro BRENO MEDEIROS, em razão de licença para tratamento de saúde.

Referenda o ato administrativo, de 1º de junho de 2022, que autorizou o afastamento do Exmo. Sr. Ministro BRENO MEDEIROS, no período de 31 de maio a 2 de junho de 2022, para tratamento de saúde.

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Sr. Ministro BRENO MEDEIROS, a fim de integrar a comitiva oficial que realizará visita técnica à Cidade-Estado de Singapura, como parte do BRASIL EXPORT – Fórum Nacional de Logística, Infraestrutura e Transportes, sem ônus para o Tribunal e sem ...

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro BRENO MEDEIROS, no período de 1º a 5 de outubro de 2024, para participar da Conferência Internacional de Direito do Desporto - Jurisports, a realizar-se na cidade de Braga, Portugal, sem ônus para o Tribunal.

Referenda ato que autorizou o afastamento do Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA, em razão de licença para tratamento de saúde.