Autoriza o Exmo. Sr. Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA a afastar-se do país para participar do Sétimo Congresso Internacional da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), a realizar-se na cidade de Washington (Estados Unidos).

Referenda o ato da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho que autorizou o afastamento do país dos ministros CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA e GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS para participarem do Congreso Iberoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, a realizar-se na cidade de León, Espanha, no período ...

Autoriza o comparecimento dos Exmos. Ministros MILTON DE MOURA FRANÇA e CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA, como observadores, à 89ª Conferência Internacional do Trabalho, a realizar-se em Genebra, Suíça, no período de 5 a 21 de junho de 2001.

Autoriza o afastamento do país da Exma. Sra. Ministra MARIA DE ASSIS CALSING no período de 29 de outubro a 2 de novembro de 2015.

Autoriza o Exmo. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS a ausentar-se do país nos períodos de 19 a 23 de março de 2012, 4 a 8 de junho de 2012 e 29 de outubro a 2 de novembro de 2012.