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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 109, n. 1015 (maio 2020)

    maio 2020
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    PDF (4Mb)

    RVBI
    in00001179837
    000348695
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    Periódico

    Revista dos tribunais: vol. 109, n. 1015 (maio 2020)

    maio 2020
    PDF (4Mb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/172858
    Periodicidade
    Mensal
    Conteúdo
    O Supremo Tribunal Federal e uma rede de (des)integridade: competência material para julgar lides em concursos de admissão de empregados públicos / Adriano Craveiro Neves
    Possibilidade jurídica de regulação por escritura pública das uniões poliafetivas / Eduardo Cambi, Lauriano Pereira da Luz
    Do cabimento da reclamação constitucional na dimensão da competência do STJ em face dos precedentes da Ação penal 937 do STF / Thiago Murilo Nóbrega Galvão, Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
    El derecho dontable en la formación del jurista / Alcides Antúnez Sanchéz, Ilianys Matos Guerra
    Os limites da inteligência artificial no exercício da prudência: as atividades jurídicas correm risco? / Vinicius Holanda Melo, Antonio Jorge Pereira Júnior
    Os limites da representação no exercício da atividade empresarial / Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, Andressa Tonetto Fontana
    Reflexões sobre a tutela provisória de evidência e possível sobreposição com o julgamento antecipado parcial do mérito / Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo
    Os novos ares da (a)tipicidade no processo civil: meios de prova e medidas executivas no CPC/2015 / João Miguel Gava Filho, Renato Vaquelli Fazanaro
    Por um lugar às falas sem lugares: amicus curiae como instrumento da sociedade aberta dos intérpretes Nakamura / Mateus Pereira Vanderley, Mayara Pereira Gomes, Vinicius Pereira Marques
    A relativização da impenhorabilidade salarial: um estudo à luz do novo Código de processo civil e da jurisprudência do STJ / Shaennya Pereira Vanderley, Hérika Juliana Linhares Maia, Régma de Figueiredo Pires
    Reflexões sobre produção antecipada de prova / Carolina Costa Meireles
    La privación de libertad e internamiento en el ámbito de extranjería / Andrés Vaquero Jimménez
    COVID-19 e relações de emprego: recomendações de conduta para empresários em formato de perguntas e respostas / Valton Pessoa, Raphael Miziara
    A pandemia do coronavírus e a aplicação da lei penal / Guilherme de Souza Nucci
    Nota relativa à pandemia de coronavírus e suas repercussões sobre os contratos e a responsabilidade civil / Bruno Miragem
    Breves reflexões sobre a pandemia do coronavírus (Covid-19) e alguns reflexos no direito médico e da saúde / Rafaela Nogaroli
    Não cabimento de reclamação constitucional para obter reexame do conjunto fático- probatório dos autos acerca da responsabilidade subsidiária da Administração Pública por falta de fiscalização eficiente em serviço terceirizado por ela contratado / Rodrigo Coimbra
    Deferimento de extradição e extensão de extradição instrutória pela prática dos crimes de homicídio qualificado, desvestidos de caráter político, por preencherem os requisitos da dupla tipicidade e punibilidade / Yuri Sahione Pugliese
    Cabe anulação de processo administrativo por lançamento do Estado nos cadastros federais de inadimplentes, sem se viabilizar o direito de defesa / Paulo Fernando de Mello Franco
    Fonte
    REVISTA DOS TRIBUNAIS. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 109, n. 1015, maio 2020. 504 p.
    Assunto
    Direito, periódico ; Legislação, periódico ; Jurisprudência, periódico
    RVBI
    in00001179837
    000348695
    Coleção
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