Dispõe sobre a realização de concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.

Homologa o resultado final de cada um dos concursos públicos referentes às categorias de Taquígrafo judiciário, Taquígrafo auxiliar, Operador de computação, Perfurador-digitador, Médico, Odontólogo, Contador, Telefonista e Auxiliar operacional de serviços diversos, do Quadro e da Tabela de Pessoal Permanente da Secretaria ...

Cria a Tabela de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, para admissão de aprovados em concurso público.

Homologa o término do prazo de validade do concurso expirado em 21 de junho de 1996.

Nomeia os candidatos habilitados no concurso público para as categorias funcionais de Artífice de Obras e Metalurgia, Artífice de Eletricidade e Comunicações e Artífice de Artes Gráficas do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.