Autoriza o afastamento do país do Ministro LELIO BENTES CORRÊA, para participar do "Curso Sobre Normas Internacionais do Trabalho para Juízes da África Lusófona", a realizar-se na cidade de Maputo (Moçambique), e da "79ª Reunião da Comissão de Peritos em Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional ...

Autoriza o afastamento do país do Exmo. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, para participar da 86ª Reunião da Comissão de Peritos em Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho, a realizar-se na cidade de Genebra (Suíça).

Referenda ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA para participar da 85ª Reunião da Comissão de Peritos em Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Referenda ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro LELIO BENTES CORRÊA para participar da 90ª Reunião da Comissão de Peritos em Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho, a realizar-se em Genebra (Suíça).

Referenda a decisão do Exmo. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho que autorizou o afastamento do país do Exmo. Ministro LELIO BENTES CORRÊA para participação na 81ª Reunião da Comissão de Peritos em Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho, a realizar-se na cidade ...