Referenda o ato administrativo de 29 de dezembro de 2023, que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Ministro LELIO BENTES CORRÊA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, de suspensão das férias relativas ao mês de janeiro de 2024, com fruição apenas do período de 15 a 23 de janeiro de 2024.

Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, de suspensão das férias relativas ao mês de janeiro de 2025, em razão de necessidade do serviço decorrente das atividades inerentes à Presidência do Tribunal.

Dispõe sobre o horário de expediente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no período de 2 a 31 de janeiro de 2004. Designa Ministros para responderem pela Presidência do TST durante o recesso forense e o mês de janeiro de 2004.

Altera o Ato n. 772/GDGSET.GP, de 30 de novembro de 2012, que dispõe sobre o expediente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos períodos de 20 de dezembro de 2012 a 6 de janeiro de 2013 e de 7 a 31 de janeiro de 2013, bem como designa Ministros para responderem pela Presidência do TST durante o recesso forense.

Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pela Exma. Sra. Ministra MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, de suspensão da fruição das férias nos períodos de 2 a 16 e de 22 a 31 de janeiro de 2022.