Decreto
Brasil. Decreto de 14 de setembro de 2011
Decreto
Brasil. Decreto de 14 de setembro de 2011
Concede a Medalha do Mérito Desportivo ao Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS, pelo destacado trabalho no âmbito do Direito Desportivo.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/16456Fonte
BRASIL. Decreto de 14 de setembro de 2011. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 4, 15 set. 2011.Veja também
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Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Ministro Breno Medeiros no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 9 de novembro de 2017]
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Desembargador BRENO MEDEIROS no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho para a posse do Excelentíssimo Juiz Roberto Freire Pimenta, de 3 de setembro de 2010
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Juiz ROBERTO FREIRE PIMENTA, no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação do compromisso de posse dos Excelentíssimos Senhores Doutores Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre de Souza Agra Belmonte no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, de 22 de agosto de 2012
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação do compromisso de posse dos Exmos. Srs. Drs. HUGO CARLOS SCHEUERMANN e ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 22 de agosto de 2012. -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Desembargador Douglas Alencar Rodrigues no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, de 22 de abril de 2014
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Desembargador DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação de posse da Exma. Sra. Delaíde Alves Miranda Arantes no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de março de 2011
Divulga o texto da Ata da sessão solene destinada à ratificação da posse da Exma. Sra. DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação da posse da Exma. Sra. Ministra Maria Helena Mallmann no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 10 de março de 2015]
Divulga o texto da Ata da sessão solene destinada à ratificação da posse da Exma. Sra. Ministra MARIA HELENA MALLMANN no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação do compromisso de posse do Exmo. Sr. Doutor Cláudio Mascarenhas Brandão no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, de 27 de agosto de 2013
Divulga o texto da Ata da sessão solene destinada à ratificação do compromisso de posse do Exmo. Sr. Dr. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho para a posse do Excelentíssimo Juiz Augusto César Leite de Carvalho, de 14 de dezembro de 2009
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Juiz AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 4 de abril de 2018]
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Desembargador ALEXANDRE LUIZ RAMOS no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Ministro Luiz José Dezena da Silva no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 5 de dezembro de 2018]
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Desembargador LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
