Extrato
Diário da Justiça: n. 125-E, p. 770-883 (30 jun. 2000). Seção 1
ExtratoPeriódico
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Diário da Justiça: n. 125-E, p. 770-883 (30 jun. 2000). Seção 1
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/162032Periodicity
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Extrato do Diário da Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.ExtratoPeriódico
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A licença-paternidade enquanto contribuição para a melhoria das condições de trabalho femininas
[por] Demonstra a importância da licença-paternidade para a valorização do trabalho feminino e para a mudança de entendimento acerca da paternidade, melhorando as relações entre pais e filhos. Iniciamos nossa argumentação através da exposição da legislação existente no Brasil, tecendo comentários sobre a Lei n. 11.770/08, ... -
Ato n. 172/GDGSET.GP, de 18 de março de 2009
Altera o Ato n. 770/GDGSET.GP, de 12 de dezembro de 2008, que regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2416, de 19 de dezembro de 2022
Referenda o Ato n. 770/GDGSET.GP, de 15 de dezembro de 2022, que altera os Anexos I e II da Resolução Administrativa n. 2320, de 16 de maio de 2022, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Tribunal Superior do Trabalho; e o art. 7º da Resolução Administrativa n. 2399, de 5 de dezembro de 2022, que dispõe ... -
Ato n. 141/SEGPES.GDGSET.GP, de 29 de março de 2010
Altera o Ato n. 770/CIF.ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de dezembro de 2008, que regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1387, de 12 de abril de 2010
Referenda o Ato n. 141/SEGPES.GDGSET.GP, de 29 de março de 2010, que altera o Ato n. 770/CIF.ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de dezembro de 2008, que regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 564/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 1º de dezembro de 2010
Altera o Ato n. 770/CIF.ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de dezembro de 2008, que regulamenta o estágio de estudantes no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Brasil. Medida provisória n. 1.116, de 4 de maio de 2022
Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei n. 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943.
