Referenda o Ato n. 291/GDGSET.GP, de 5 de agosto de 2019, que institui a Política de Governança Corporativa e de Gerenciamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho.

Institui a Política de Gerenciamento de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus (PGSERV-TIC).

Institui o Escritório de Gestão de Projetos da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho (EGP-SETIN) no rol das atribuições da Seção de Apoio a Estratégia e Projetos (SAEP), subordinada à Coordenadoria de Apoio à Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGOV).

Institui a Metodologia de Gerenciamento de Projetos (MGPS) da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIN) e a Metodologia de Gerenciamento de Projetos de Desenvolvimento de Software (MGPSW), no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Altera o Ato n. 473/SETIN.SEGP.GP, de 29 de setembro de 2016, que institui a Metodologia de Gerenciamento de Projetos da Secretaria de Tecnologia da Informação (MGPS), que visa estabelecer os principais artefatos, procedimentos, responsabilidades e grupos de processos relativos ao gerenciamento de projetos do Plano Diretor ...