Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO, no período de 11 a 18 de outubro de 2026, bem como o usufruto de quatro dias de férias, no período de 13 a 16 de outubro de 2026.

Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, de concessão de usufruto de dias de crédito fora do território nacional, no período de 15 a 20 de junho de 2025, adquiridos durante recessos trabalhados em anos anteriores.

Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro MAURICIO JOSÉ GODINHO DELGADO de usufruto de cinco dias de férias remuneradas, de 29 de setembro a 3 de outubro de 2025, relativos a parte do período não gozado em julho de 2025, em face de imperiosa necessidade de serviço.

Referenda o ato administrativo que autorizou o usufruto de quatro dias de recesso pelo Exmo. Ministro RENATO DE LACERDA PAIVA, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o ato administrativo que deferiu o pedido formulado pelo Exmo. Sr. Ministro ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, de suspensão das férias no período de 24 a 31 de janeiro de 2024, em razão de necessidade de serviço.