Autoriza as remoções, a pedido, dos Exmos. Ministros GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS e ALEXANDRE LUIZ RAMOS para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e para a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, respectivamente.

Autoriza remoções dos Exmos. Srs. Ministros IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO e BRENO MEDEIROS para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e para a Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, respectivamente.

Referenda o Ato n. 69/SEGJUD.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que autoriza a permuta entre os Exmos. Srs. Ministros RENATO DE LACERDA PAIVA e EMMANOEL PEREIRA no âmbito da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.

Autoriza a remoção, a pedido, do Exmo. Ministro ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA, da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 121/SEGJUD.GP, de 24 de maio de 2021, que dispõe sobre a remoção do Exmo. Sr. Ministro ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho.