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Jurisprudência

Informativo TST: n. 181 (25 jun. a 10 ago. 2018)

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 ago. 2018
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/142631
Periodicity
Irregular
Description
Informativo elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamentos, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Refers to
Brasil. Lei n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988
Brasil. Decreto n. 3.000, de 26 de março de 1999
Brasil. Código de processo civil (1973)
Orientação Jurisprudencial n. 191/SBDI-1, de 8 de novembro de 2000
Tema Repetitivo n. 6
Subject
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Jurisprudência trabalhista ; Decisão judicial ; Mandado de segurança ; Imposto de renda (pessoa física) ; Proventos ; Aposentadoria por invalidez ; Imposto de renda, isenção ; Incidente de resolução de demandas repetitivas ; Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ; Recurso ordinário ; Adicional de transferência ; Acidente de trânsito ; Morte do empregado ; Contrato de transporte ; Responsabilidade objetiva ; Empresa ; Bancário ; Gerente ; Agência bancária ; Embargos de declaração ; Recurso de revista ; Responsabilidade subsidiária ; Proprietário ; Ação rescisória ; Confissão ficta ; Comissão (direito do trabalho)
Jurisprudência
Periódico
3 p.
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