Informativo TST : N. 180 (4 a 22 jun. 2018)

Informativo elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamentos, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho

Refers to

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 377

Brasil. Lei n. 9.029, de 13 de abril de 1995

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 28

Brasil. Código de processo civil (2015)

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 83

Tema Repetitivo n. 13 – Petrobras. Complementação da Remuneração Mínima por Nível e Regime - RMNR. Base de Cálculo. Norma Coletiva. Interpretação. Adicionais Convencionais.

Citation

INFORMATIVO TST. Brasília: Tribunal Superior do Trabalho, Coordenadoria de Jurisprudência, n. 180, 4 a 22 jun. 2018. 5 p.

Subject

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Jurisprudência trabalhista ; Decisão judicial ; Incidente processual ; Recurso de revista ; Incidente de resolução de demandas repetitivas ; Adicionais ; Participação nos lucros ; Arbitragem (direito do trabalho) ; Ação anulatória ; Terceirização ; Empresa de prestação de serviços ; Condomínio ; Preposto ; Empregado ; Audiência (processo trabalhista) ; Representação processual ; Adicional de insalubridade ; Servidor público ; Reajustamento salarial ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmulas ; Efeito vinculante ; Indenização ; Dano moral ; Dano patrimonial ; Doença profissional ; Direitos da personalidade ; Morte do empregado ; Prescrição (direito civil) ; Reclamação trabalhista ; Vínculo empregatício ; Despedida ; Discriminação no emprego ; Reintegração no emprego ; Confissão ficta ; Mandado de segurança ; Dirigente sindical ; Estabilidade sindical ; Inquérito judicial ; Ação rescisória ; Petróleo Brasileiro (Petrobras) ; Remuneração ; Atestado médico

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