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Jurisprudência

Informativo TST: n. 180 (4 a 22 jun. 2018)

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 jun. 2018
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/139409
Periodicity
Irregular
Description
Informativo elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamentos, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Refers to
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 377
Brasil. Lei n. 9.029, de 13 de abril de 1995
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 28
Brasil. Código de processo civil (2015)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 83
Tema Repetitivo n. 13 – Petrobras. Complementação da Remuneração Mínima por Nível e Regime - RMNR. Base de Cálculo. Norma Coletiva. Interpretação. Adicionais Convencionais.
Subject
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Jurisprudência trabalhista ; Decisão judicial
Jurisprudência
Periódico
5 p.
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