• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    LoginRegister

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 3. Institucional (TST)
    • 3.2 Publicações institucionais
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 3. Institucional (TST)
    • 3.2 Publicações institucionais
    • View Item
    Jurisprudência

    Informativo TST: n. 180 (4 a 22 jun. 2018)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 jun. 2018
    Thumbnail

    PDF (443Kb)
    Microsoft Word 2007 (69Kb)

    Jurisprudência
    Periódico
    5 p.
    Collections
    • 3.2 Publicações institucionais711

    Statistics for this item
    Show full item record
    Jurisprudência

    Informativo TST: n. 180 (4 a 22 jun. 2018)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 jun. 2018
    PDF (443Kb)
    Microsoft Word 2007 (69Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/139409
    Periodicity
    Irregular
    Description
    Informativo elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamentos, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho.
    Refers to
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 377
    Brasil. Lei n. 9.029, de 13 de abril de 1995
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 28
    Brasil. Código de processo civil (2015)
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 83
    Tema Repetitivo n. 13 – Petrobras. Complementação da Remuneração Mínima por Nível e Regime - RMNR. Base de Cálculo. Norma Coletiva. Interpretação. Adicionais Convencionais.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Jurisprudência trabalhista ; Decisão judicial ; Incidente processual ; Recurso de revista ; Incidente de resolução de demandas repetitivas ; Adicionais ; Participação nos lucros ; Arbitragem (direito do trabalho) ; Ação anulatória ; Terceirização ; Empresa de prestação de serviços ; Condomínio ; Preposto ; Empregado ; Audiência (processo trabalhista) ; Representação processual ; Adicional de insalubridade ; Servidor público ; Reajustamento salarial ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Súmulas ; Efeito vinculante ; Indenização ; Dano moral ; Dano patrimonial ; Doença profissional ; Direitos da personalidade ; Morte do empregado ; Prescrição (direito civil) ; Reclamação trabalhista ; Vínculo empregatício ; Despedida ; Discriminação no emprego ; Reintegração no emprego ; Confissão ficta ; Mandado de segurança ; Dirigente sindical ; Estabilidade sindical ; Inquérito judicial ; Ação rescisória ; Petróleo Brasileiro (Petrobras) ; Remuneração ; Atestado médico
    Jurisprudência
    Periódico
    5 p.
    Collections
    • 3.2 Publicações institucionais711

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Integração de ex-empregado como sócio: entre fraude e ruptura do contrato de trabalho 

      Gonçalves, Aroldo Plínio; Brasileiro, Ricardo Adriano Massara | dez. 2006
      Versa sobre a controvertida questão da possibilidade de empregado integrar-se, como sócio, na sociedade empregadora, com ruptura do anterior contrato de emprego. Diz da propensão do Judiciário Trabalhista em identificar vínculo empregatício em situações similares; explicita quais os critérios pelos quais se deve reputar ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A subordinação estrutural no contexto da terceirização 

      Cadidé, Iracema Mazetto | maio 2010
      Cuida de um tema importante e muito polêmico na atualidade, que é a subordinação estrutural e direta do terceirizado ao tomador de serviço a fim de restar demonstrado se essa subordinação existe ou não, se há vínculo empregatício ou não quando o assunto é terceirização. De onde surge, como surge e por que surge a ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A discriminação do trabalhador portador do vírus HIV/Aids no emprego e seu direito à reintegração 

      Malta, Elisa Maria Brant de Carvalho; Carlos, Vera Lúcia | dez. 2001
      Muito se discute a respeito do direito à reintegração do trabalhador acometido do vírus HIV/Aids, havendo julgados, ora concedendo-a, ora não, a despeito da inexistência em nosso ordenamento jurídico de lei expressa dispondo sobre a matéria. Será que essa reintegração deriva de estabilidade do portador dessa doença no ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      La llamada "representación legal inespecífica" y la acción de reinstalación en el puesto de trabajo 

      Tamagno, Lucas F. | jun. 2011
      [por] Analisa a problemática da dispensa daquele trabalhador que, sem ocupar formalmente um cargo eletivo de dirigente sindical, exerce uma atividade de representação coletiva de fato, sujeitando-se, enquanto tal, a medidas de represália patronal. A jurisprudência laboral argentina tem admitido que estes empregados recebam ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A confissão no processo judiciário do trabalho 

      Almeida, Ísis de | dez. 1976
      Estuda um meio específico de prova: a confissão. Depois de defini-la e de salientar sua importância (dada sua credibilidade absoluta), analisa sua natureza jurídica, seu objeto e sua finalidade. Focaliza as particularidades da confissão no processo trabalhista e destaca, quanto à confissão extrajudicial, que a mesma "é ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Direito, trabalho e vulnerabilidade 

      Alves, Amauri Cesar | set. 2021
      [por] Propõe conceito de vulnerabilidade a ser desenvolvido no âmbito do direito do trabalho, além de apresentar possibilidades de sua aplicação em casos concretos que envolvem prestação laborativa, com ou sem vínculo empregatício. Será possível compreender a vulnerabilidade em contexto trabalhista como situação de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A teoria do reconhecimento de Charles Taylor e o direito à liberdade de convicção religiosa: o direito do empregado à alteração de jornada de trabalho como direito à diferença 

      Oliveira, Ariete Pontes de; Penna, Iana Soares de Oliveira | jun. 2015
      [por] A política do reconhecimento de Charles Taylor defende a aplicação de políticas de reconhecimento à diferença em razão da não homogeneidade social. O direito do trabalho desenvolve-se pelo reconhecimento da diferença havida entre o trabalho e o capital, enfim, é marcado pela relação heterogênea havida entre os seus ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os direitos de personalidade dos trabalhadores e a tutela jurisdicional da honra e da intimidade dos trabalhadores: os novos instrumentos de vigilância e controle dos atos do empregado 

      Roxo, Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa | out. 2012
      Nas relações de emprego, empregado e empregador despontam como atores principais do desenvolvimento da prestação de serviços, de um lado, e do gerenciamento da empresa, do outro. Diante da existência de uma relação hipossuficiente entre os atores, considerando que o empregado na grande maioria das vezes aparece em situação ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A reforma trabalhista e os intervalos intrajornadas: sobreposição dos negociado sobre o legislado e a violação aos direitos da personalidade dos trabalhadores 

      Silva, Leda Maria Messias da; Marques, Ana Paula Baptista | mar. 2019
      A Reforma Laboral Brasileira modificou mais de cem dispositivos da CLT, destruindo, assim, todo o sistema trabalhista tradicional. A lei, no entanto, não significa um expediente apenas estribado pelo circunscrito limite de seu texto, sendo seus reflexos frequentemente holísticos, uma vez que alcançam, diretamente, os ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A revista pessoal e a violação ao direito à intimidade do trabalhador 

      Barros Junior, José Otávio de Almeida | maio 2012
      Estuda a revista íntima na relação de emprego à luz do atual ordenamento jurídico brasileiro. Embora a legislação seja expressa quanto à sua vedação, conforme art. 373-A, VI da CLT, a majoritária doutrina e jurisprudência nacional tem-se utilizado de técnicas hermenêuticas para justificar sua possibilidade, classificando ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 48222 documents.