Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Extrato

  Diário da Justiça: n. 185, p. 497-584 (25 set. 2002). Seção 1 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2002
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  Extrato

  Diário da Justiça: n. 167, p. 431-584 (30 ago. 2002). Seção 1 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 ago. 2002
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  Extrato

  Diário da Justiça: n. 117-E, p. 584-665 (26 jun. 2001). Seção 1 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 2001
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  Extrato

  Diário da Justiça: n. 173, p. 584-686 (25 set. 2001). Seção 1 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2001
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  Extrato

  Diário da Justiça: n. 177, p. 433-584 (14 set. 2004). Seção 1 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 set. 2004
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  Periódico

  Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 584 (13 out. 2010). [Caderno do] Tribunal Superior do Trabalho 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 out. 2010
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  Artigo de periódico

  Burla ao concurso público e suas repercussões nos direitos trabalhistas fundamentais 

  Medina, Italvar Filipe de Paiva | jun. 2014

  Contribui para o esclarecimento das repercussões da burla ao concurso público nos direitos trabalhistas fundamentais, buscando identificar a resposta que melhor se harmonize com os preceitos da Constituição Federal e da legislação ordinária, interpretados sistematicamente. Em função da nulidade resultante da fraude ao ...
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  Ato

  Ato n. 94/TST.GP, de 2 de março de 2017 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 2017

  Inclui o inciso VIII ao art. 19 do Ato n. 478/SEGP.GP, de 27 de agosto de 2015, que instituiu o Código de ética dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 192/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 9 de abril de 2014 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 abr. 2014

  Altera o Ato n. 478/CIF.SEGPES.GDGSET, de 11 de outubro de 2010, que transforma unidades administrativas, funções comissionadas e cargos em comissão; transfere funções comissionadas; cria Seções; e altera a denominação de Seções no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 244/GDGSET.GP, de 6 de maio de 2014 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 maio 2014

  Altera a redação do art. 2º do Ato n. 478/GP, de 28 de junho de 2013, que disciplina a composição e as atribuições do Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal Superior do Trabalho.