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    • 2. Atos normativos
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    Ato

    Ato n. 391-A/SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de maio de 2008

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 maio 2008
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    PDF (93Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11049

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    Ato

    Ato n. 391-A/SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de maio de 2008

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 maio 2008
    PDF (93Kb)

    Trata dos critérios para lotação inicial de novos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo e a definição da unidade que receberá novos estagiários.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/1385
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 391-A/SEGPES.GDGSET.GP, de 27 de maio de 2008. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 21, p. 3-4, 30 maio 2008.
    Subject
    Cargo efetivo ; Unidade administrativa ; Estagiário ; Servidor ; Lotação ; Critérios ; Cargo de carreira
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11049

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      Artigo de periódico

      Estudo acerca da constitucionalidade do entendimento veiculado pelo Enunciado n. 390, da súmula do Tribunal Superior do Trabalho 

      Capucho, Fábio Jun | fev. 2008
      A estabilidade, como qualidade da relação jurídica entre o Poder Público e o servidor, a partir de 1988, encontra disciplina constitucional no art. 41, da Constituição Federal, cuja redação original era a seguinte: Art. 41 São estáveis após dois anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso ...
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      Ato

      Ato n. 29, de 10 de fevereiro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2000
      Transpõe, para idêntico cargo vago, servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, originários de transformação de empregos vagos por ocasião da edição da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990.
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      Ato

      Ato n. 263/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 26 de maio de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jun. 2017
      Transpõe servidor ocupante de cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para idêntico cargo vago decorrente da aposentadoria de ex-servidor. Declara extinto cargo ...
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      Ato

      Ato n. 30, de 10 de fevereiro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2000
      Transpõe, para idêntico cargo vago, os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Serviços Gerais, originários de transformação de empregos vagos por ocasião da edição da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990.
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      Ato

      Ato n. 31, de 10 de fevereiro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2000
      Transpõe, para idêntico cargo vago, servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Judiciária, originários de transformação de empregos vagos por ocasião da edição da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990.
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      Ato

      Ato n. 26, de 10 de fevereiro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2000
      Transpõe, para idêntico cargo vago, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Serviços Gerais, Especialidade de Copa e Cozinha, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, originários de transformação de empregos vagos por ocasião da edição da Lei ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 2154, de 18 de maio de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 maio 2020
      Referenda o Ato n. 115/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 10 de março de 2020, que transpõe servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Especialidade Digitação e Especialidade Construção Civil, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, para idênticos ...
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      Ato

      Ato n. 217/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 21 de março de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 mar. 2013
      Altera a Especialidade de cargos vagos de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, para a Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade. Altera ...
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      Ato

      Ato n. 246/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 20 de maio de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 maio 2022
      Altera as Especialidades dos cargos vagos de provimento efetivo das Carreiras Judiciárias de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, para a Especialidade Psicologia; de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Odontologia, para a Especialidade Odontologia - ...
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      Ato

      Ato n. 522/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de agosto de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 ago. 2022
      Altera a Área/Especialidade de cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho, para a Área Judiciária; altera a Especialidade de cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária ...

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