Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Extrato

  Diário da Justiça: n. 213, p. 490-684 (5 nov. 2004). Seção 1 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 nov. 2004
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  Extrato

  Diário da Justiça: n. 54-E, p. 473-490 (19 mar. 2001). Seção 1 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 mar. 2001
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  Extrato

  Diário da Justiça: n. 48-E, p. 490-575 (9 mar. 2001). Seção 1 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 mar. 2001
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  Periódico

  Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 490 (31 maio 2010). [Caderno do] Tribunal Superior do Trabalho 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2010
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  Extrato

  Diário da Justiça: n. 17, p. 490-495 (24 jan. 1986) 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 jan. 1986
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  Periódico

  Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 490 (31 maio 2010). [Caderno do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 maio 2010
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  Jurisprudência

  Resolução n. 17/OE, de 17 de dezembro de 1993 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 dez. 1993

  Aprova o Enunciado n. 325 para compor a Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução

  Resolução n. 400/CSJT, de 27 de novembro de 2024 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 dez. 2024

  Altera a Resolução n. 325/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para adequá-la à Resolução n. 540/CNJ, de 18 de dezembro de 2023.
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  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 22/TST.CSJT.GP, de 13 de março de 2024 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 mar. 2024

  Altera o Ato Conjunto n. 21/TST.CSJT.GP, de 19 de julho de 2012, que institui a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de proteção ao trabalho decente do adolescente; e o Ato Conjunto n. 9/TST.CSJT.GP, de 11 de março de 2016, que institui a Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, para adequá-los à Resolução ...
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  Ato

  Ato n. 248/TST.GP, de 27 de setembro de 2021 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º out. 2021

  Altera o art. 4º do Ato n. 325/TST.GP, de 14 de agosto de 2020, que constitui a Comissão de Prestação de Contas para coordenar o Relatório de Gestão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o art. 1º do Ato n. 332/TST.GP, de 27 de agosto de 2020, que designa membros da Comissão de Prestação de Contas do Tribunal Superior ...