Extrato
Diário da Justiça: n. 25, p. 365-421 (5 fev. 2004). Seção 1
ExtratoPeriódico
Coleção
Extrato
Diário da Justiça: n. 25, p. 365-421 (5 fev. 2004). Seção 1
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/138069Periodicidade
Diária
Notas
Extrato do Diário da Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.ExtratoPeriódico
Coleção
Veja também
-
Resolução n. 208, de 19 de abril de 2016
Altera a redação das Súmulas ns 263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421. Atualiza as Súmulas ns 74, 353, 387, 394, 397, 415 e 435. Atualiza as Orientações Jurisprudenciais ns 255, 310, 371, 378, 392 e 421 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Atualiza as Orientações ... -
A aplicação do art. 421 do Código civil e a função social dos contratos nas relações de trabalho
[por] Trata sobre os limites e a possibilidade de a função social dos contratos previstas no Código Civil ser aplicada no âmbito do Direito do Trabalho. Da distância principiológica que marcou o Direito Civil e do Trabalho no período anterior a 2003, passou-se para uma relação não antagônica, tendo em vista o reconhecimento ... -
Ato n. 651/TST.GP, de 21 de outubro de 2009
Altera o Ato n. 421, de 1º de dezembro de 1999, para admitir páginas em portais da Rede Mundial de Computadores como repositório autorizado de jurisprudência. -
Despacho de 26 de maio de 2010
Defere o pedido da empresa requerente, nos termos do art. 2º, § 3º do Ato n. 421, de 1º de dezembro de 1999.
