Ato
Ato n. 477, de 25 de outubro de 2004
Collections
Ato
Ato n. 477, de 25 de outubro de 2004
Define as Unidades Administrativas responsáveis pelo programa finalístico e ações orçamentárias constantes do Plano Plurianual 2004-2007.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/13758Description
Faz referência ao Decreto n. 5233, de 6 de outubro de 2004Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 477, de 25 de outubro de 2004. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 out. 2004. Seção 1, p. 84.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 3, de 9 de agosto de 2005
Determina que as unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho prestem auxílio ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho em suas atividades. -
Ato n. 287, de 6 de julho de 2007
Subdelega competências a Diretores de unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho. -
Confiabilidade e autenticidade de processos judiciais digitais : caso de uma ação de habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça
[por] Investiga a questão da confiabilidade e autenticidade dos documentos jurídicos digitais. Os processos judiciais digitais geridos pelo Sistema Justiça do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são o foco trabalho. Define-se Sistema Justiça como o conjunto de softwares utilizados pelo STJ para, em substituição ao papel, ... -
Resolução Administrativa n. 1468, de 15 de agosto de 2011
Aprova a revisão da proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para o exercício financeiro de 2012 e do Plano Plurianual 2012/2015. -
Resolução Administrativa n. 1466, de 4 de agosto de 2011
Aprova a Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2012 e o Plano Plurianual 2012/2015. -
Ato n. 138/TST.GP, de 2 de março de 2009
Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria. -
Ato n. 274, de 23 de junho de 2006
Subdelega competência à Diretora da Secretaria Administrativa para desempenhar atribuições de Ordenador de Despesas nos impedimentos legais e eventuais do Diretor da Secretaria de Orçamento e Finanças do Tribunal Superior do Trabalho . -
Ordem de Serviço n. 2/GDGSET, de 24 de setembro de 2015
Regulamenta os procedimentos no âmbito das unidades do Tribunal Superior do Trabalho com vistas ao controle de prazos para gestão da contabilidade dos recursos da conta centralizada do Programa TST-SAÚDE. -
Manual de transição da presidência do Tribunal Superior do Trabalho : biênio 2014-2016
Fornece à próxima Administração do Tribunal Superior do Trabalho dados compilados e conteúdo sistematizado das ações, procedimentos de trabalho e projetos realizados pelas Unidades diretamente vinculadas à Presidência, com a finalidade precípua de colaborar com o processo de transição. -
Resolução n. 130/CSJT, de 30 de agosto de 2013
Altera a Resolução n. 70/CSJT, de 24 de setembro de 2010, que dispõe, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre: I - O processo de planejamento, execução e monitoramento de obras; II – Parâmetros e orientações para contratação de obras; III – Referenciais de áreas e diretrizes para elaboração ...
