Extrato
Diário da Justiça: n. 179, p. 623-926 (16 set. 2005). Seção 1
ExtratoPeriódico
Coleção
Extrato
Diário da Justiça: n. 179, p. 623-926 (16 set. 2005). Seção 1
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/136734Periodicidade
Diária
Notas
Extrato do Diário da Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.ExtratoPeriódico
Coleção
Veja também
-
Uniformização da jurisprudência dos tribunais e as modificações introduzidas pela Lei 13.467/2017: Lei da reforma trabalhista
[por] Aborda as implicações das mudanças promovidas pela Lei 13.467/2017 - Lei da Reforma Trabalhista - sobre o Incidente de Uniformização de Jurisprudência disciplinado no atual art. 896, parágrafos 3º, 4º, 5º e 6º da CLT, com a redação atribuída pela Lei 13.015/2014. Pretende-se sustentar a possível subsistência do ... -
O instituto do precedente previsto no novo Código de processo civil e sua possível contribuição para o processo do trabalho
[por] O presente artigo propõe um estudo acerca do instituto do precedente e sua aplicação na seara laboral. Tem por finalidade, um enfoque básico conceitual do tema, análise dos elementos, das dimensões e os casos de superação de sua aplicação, que foram previstos no Novo Código de Processo Civil. Assinala, ainda, como ... -
O incidente de assunção de competência no processo do trabalho
[por] Estuda o incidente de assunção de competência e sua aplicação no processo do trabalho, previsto no art. 926 do CPC/2015.
