Cessa a distribuição de processos à Exma. Ministra MARIA DE ASSIS CALSING, em virtude de pedido de aposentadoria.

Referenda o Ato n. 377/SEGJUD.GP, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre a suspensão da distribuição de processos ao Exmo. Ministro EMMANOEL PEREIRA em virtude da posse no cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.

Referenda o Ato n. 242/SEGJUD.GP, de 20 de maio de 2022, que dispõe sobre o quantitativo de processos a serem distribuídos à Exma. Ministra MORGANA DE ALMEIDA RICHA por ocasião da remoção para a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Referenda o Ato n. 85/SEGJUD.GP, de 8 de fevereiro de 2012, que defere a remoção, a pedido, da Exma. Ministra DORA MARIA DA COSTA, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) para a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1).

Referenda o Ato n. 452/SEGJUD.GP, de 12 de novembro de 2019, que dispõe sobre a redistribuição dos processos sob a relatoria do Exmo. Ministro EMMANOEL PEREIRA no Órgão Especial e na Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em virtude de posse no cargo de Conselheiro ...