No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Situación
RevogadoColecciones
Outorga permissão de uso de imóvel funcional residencial ao Exmo. Sr. Ministro RONALDO JOSÉ LOPES LEAL.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/13596Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 662, de 31 de outubro de 2000. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 2, Brasília, DF, p. 13, 8 nov. 2000.Palabras clave
Situación
RevogadoColecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Resolução Administrativa n. 1756, de 9 de junho de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jun. 2015Autoriza a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho a celebrar Termo de Cessão de Uso com o Banco Central do Brasil (Bacen), para a disponibilização de imóveis funcionais ao Tribunal Superior do Trabalho para uso de Ministros, bem assim a realizar o desembolso de recursos financeiros para a respectiva reforma mediante ... -
Ato n. 445, de 31 de outubro de 2001
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 nov. 2001Outorga permissão de uso de imóvel funcional ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA. -
Ato n. 140, de 15 de março de 2000
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 mar. 2000Outorga permissão de uso de imóvel residencial ao Exmo. Sr. Ministro VANTUIL ABDALA. -
Resolução Administrativa n. 616, de 30 de março de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 abr. 1999Indica os Exmos. Ministros RONALDO LOPES LEAL, RIDER NOGUEIRA DE BRITO e MILTON DE MOURA FRANÇA para comporem a Comissão Permanente de Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho; e designa o Exmo. Ministro RONALDO LOPES LEAL para presidir a referida Comissão. -
Bibliografia do Ministro Ronaldo Jose Lopes Leal
Leal, Ronaldo Jose Lopes | 2012Apresenta lista de referências bibliográficas elaborada pela Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, retratando a produção intelectual de autoria do Exmo. Sr. Ministro RONALDO JOSE LOPES LEAL. -
Ato n. 552, de 28 de agosto de 2000
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 ago. 2000Outorga permissão de uso de imóvel residencial ao Exmo. Sr. Ministro RIDER NOGUEIRA DE BRITO. -
Ordem de Serviço n. 2, de 29 de agosto de 2006
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º set. 2006Regulamenta procedimentos referentes à administração dos imóveis funcionais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1023, de 2 de dezembro de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 dez. 2004Exclui da reserva técnica do Tribunal Superior do Trabalho o imóvel funcional que administra, situado na SQS 316, Bloco A, Apartamento 402, e autoriza a comunicação ao Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão da liberação do referido imóvel, para alienação, nos termos da lei. -
Resolução Administrativa n. 835, de 25 de fevereiro de 2002
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 mar. 2002Exclui da reserva técnica imóveis funcionais administrados pelo Tribunal Superior do Trabalho, autorizando a comunicação ao Ministério do Orçamento, Planejamento e Gestão a liberação dos imóveis para alienação nos termos da lei. -
Ato n. 158/GDGCJ.GP, de 14 de abril de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 abr. 2004Autoriza a transferência do Exmo. Ministro RONALDO LOPES LEAL para a Terceira Turma, na vaga do Exmo. Ministro VANTUIL ABDALA, passando o Exmo. Ministro FRANCISCO FAUSTO a integrar a Quinta Turma, na vaga do Exmo. Ministro RIDER NOGUEIRA DE BRITO.