Extrato
Diário da Justiça: n. 33, p. 670-690 (15 fev. 2006). Seção 1
ExtratoPeriódico
Collections
Extrato
Diário da Justiça: n. 33, p. 670-690 (15 fev. 2006). Seção 1
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/135505Periodicity
Diária
Description
Extrato do Diário da Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.ExtratoPeriódico
Collections
See also
-
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 670 (15 fev. 2011). [Caderno do] Tribunal Superior do Trabalho
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 fev. 2011 -
Diário da Justiça: n. 98, p. 639-670 (23 maio 2007). Seção 1
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 maio 2007 -
Diário da Justiça: n. 226-E, p. 670-779 (24 nov. 2000). Seção 1
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 nov. 2000 -
Diário da Justiça: n. 185, p. 441-670 (24 set. 2004). Seção 1
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 2004 -
Das provas ilícitas: a inconstitucionalidade parcial da Lei n. 11.690/08
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | dez. 2015[por] Sem dúvida o estudo da prova no processo penal é uma matéria cadente, geradora de controvérsias sem fim na doutrina, vacilações pelo legislador e necessidade de uniformização pela jurisprudência. No seio dessa temática, traz-se à baila as modificações inseridas no Código de processo penal, decorrentes da Lei nº ... -
Cooperativas de trabalho e direitos trabalhistas: redução do trabalho subordinado
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | jun. 2013[por] Estuda as cooperativas de trabalho e das mudanças advindas com a edição da Lei n. 12.690/2012, que dispõe sobre a organização e sobre o funcionamento das cooperativas de trabalho e institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho. Evidencia inadequada a estipulação de direitos trabalhistas ao ... -
Das cooperativas de trabalho: instrumento usado na dissimulação da relação de emprego e consequente alijamento dos direitos sociais
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | out. 2013[por] O arcabouço normativo protetivo que reveste o trabalhador, o qual possui a finalidade de humanizar e dar um conteúdo ético social ao lucro proveniente da atividade capitalista, é constantemente atacado pelo empresariado que busca, de toda forma, reduzir os custos com os direitos básicos/fundamentais do trabalho, ... -
Da construção normativa das cooperativas de trabalho segundo os ditames da Lei nº 12.690 de 2012
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | jan. 2016[por] O arcabouço normativo protetivo que reveste o trabalhador, o qual possui a finalidade de humanizar e dar um conteúdo ético social ao lucro proveniente da atividade capitalista, é constantemente atacado pelo empresariado que busca, de toda forma, reduzir os custos com os direitos básicos/fundamentais do trabalho, ... -
A nova lei das cooperativas de trabalho: a fraude institucionalizada
Almeida, Almiro Eduardo de; Severo, Valdete Souto | out. 2013Editada a Lei nº 12.690, de 19 de julho de 2012, um novo desafio se coloca. Como viabilizar as verdadeiras cooperativas, diante de um contexto de fraude institucionalizada, que propositadamente confunde noções antagônicas. A lei, que tivemos oportunidade de questionar em outro artigo, enquanto ainda era mero projeto, ... -
A nova lei das cooperativas de trabalho: como evitar (e coibir) fraudes
Vasconcellos, Armando Cruz | jun. 2013Quando acrescentado o parágrafo único ao art. 442, da CLT, pela Lei n. 8.949/1994, surgiu uma celeuma, durante muito tempo não bem resolvida, sobre o sentido e o alcance da então nova norma. Celeuma essa que veio gerar a necessidade da edição da nova Lei, a de n. 12.690, de 19.7.2012, a qual tem o nítido propósito de ...