Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2004.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/13516Notas
Inclui anexoFonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 292, de 3 de junho de 2004. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 87, 7 jun. 2004.Veja também
-
Ato Conjunto n. 29/TST.CSJT, de 10 de outubro de 2007
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 out. 2007Limita o empenho das dotações orçamentárias e movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2007. -
Ato n. 379, de 4 de agosto de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 ago. 2004Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2004. -
Ato n. 432, de 20 de outubro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 out. 2003Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2003. -
Resolução Administrativa n. 1074, de 1º de julho de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 jul. 2005Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2005. -
Ato n. 232, de 21 de setembro de 2005
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 set. 2005Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2005. -
Ato n. 443, de 28 de outubro de 2003
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 out. 2003Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2003. -
Ato Conjunto n. 6, de 21 de agosto de 2006
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 ago. 2006Limita o empenho das dotações orçamentárias e da movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2006. -
Ato Conjunto n. 8, de 9 de abril de 2007
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 abr. 2007Limita o empenho das dotações orçamentárias e da movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2007. -
Ato Conjunto n. 13/TST.CSJT, de 28 de maio de 2008
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 maio 2008Limita o empenho das dotações orçamentárias e movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2008. -
Ato Conjunto n. 10, de 13 de novembro de 2006
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 nov. 2006Limita o empenho das dotações orçamentárias e a movimentação financeira do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho, consignadas na Lei Orçamentária de 2006.