Ato
Ato n. 197, de 30 de abril de 2004
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2011-06-16T13:20:11Z | |
| dc.date.available | 2011-06-16T13:20:11Z | |
| dc.date.created | 2004-04-30 | |
| dc.date.issued | 2004-05-04 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 197, de 30 de abril de 2004. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 110-113, 4 maio 2004. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/13499 | |
| dc.description | Inclui anexos | pt_BR |
| dc.description.abstract | Abre ao Orçamento Fiscal da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Quarta, Nona, Décima Terceira, Décima Quinta, Vigésima, e Vigésima Primeira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Orçamento fiscal | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Crédito suplementar | pt_BR |
| dc.subject | Dotação orçamentária | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (13. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (20. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (21. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Destinação | pt_BR |
| dc.title | Ato n. 197, de 30 de abril de 2004 | pt_BR |
| dc.type.ato | Ato | pt_BR |
| dc.identifier.number | 197 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200400197 |
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato Conjunto n. 43/TST.CSJT.GP, de 16 de dezembro de 2008
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ... -
Ato Conjunto n. 35, de 30 de novembro de 2007
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima ... -
Ato Conjunto n. 13, de 30 de maio de 2012
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima ... -
Ato Conjunto n. 39, de 7 de dezembro de 2007
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ... -
Ato Conjunto n. 32, de 11 de dezembro de 2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ... -
Ato Conjunto n. 20/TST.CSJT.GP, de 17 de julho de 2012
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ... -
Ato Conjunto n. 10, de 17 de abril de 2007
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ... -
Ato n. 184, de 18 de agosto de 2005
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima ... -
Ato n. 21, de 18 de setembro de 2007
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, ... -
Ato Conjunto n. 33/TST.CSJT.GP, de 12 de novembro de 2008
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Sétima, Oitava, Nona, Décima, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Quarta, Décima Quinta, Décima Sexta, Décima Sétima, Décima Oitava, Décima Nona, Vigésima, Vigésima Primeira, ...
